Receita com royalties do petróleo garante R$ 96 milhões a Alagoas

A arrecadação com royalties e participações especiais sobre a produção do petróleo cresceu 4,5% em Alagoas no ano passado, saltando de R$ R$ 91,86 milhões em 2016, para R$ 96,040 milhões no ano passado. Os números foram divulgados esta semana pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir de dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petróleo. Eles dependem de três variáveis: preço do petróleo, produção e taxa de câmbio. Já as participações especiais são uma compensação adicional e são cobradas quando há grandes volumes de produção ou grande rentabilidade. De acordo com o levantamento, os 52 municípios que tiveram direito a royalties no ano passado receberam juntos R$ 73,83 milhões. Outros R$ 22,20 milhões foram destinados ao Estado. Em 2017, São Miguel dos Campos foi o município que mais recebeu royalties do petróleo, com R$ 10,594 milhões. Em seguida aparecem Marechal Deodoro (R$ 9,567 milhões), Pilar (R$ 9,471 milhões), Maceió (R$ 7,422 milhões), Coqueiro Seco (R$ 7,121 milhões) e Paripueira (R$ 7,184 milhões). Com uma receita de apenas R$ 16,45, Santa Luzia do Norte foi o município alagoano que menos recebeu royalties no ano passado, segundo a ANP. Em todo o País, segundo os dados da CBIE, os royalties do petróleo e participações especiais pagos à União, estados e municípios cresceram 51,5% no ano passado sobre 2016, somando R$ 26,89 bilhões. Para este ano, o diretor do CBIE, Adriano Pires, estima que o crescimento da arrecadação de royalties e participações continue. A estimativa é que o aumento fique em torno de 20%. A principal explicação para o crescimento dos royalties em 2017 em relação a 2016 é o preço do barril de petróleo que, em 2017, voltou a apresentar uma média próxima de US$ 60 o barril?, disse Pires.