Assentados podem perder terras

Grupos de trabalhadores rurais sem-terra marcham, neste momento, sem chamar a atenção das autoridades, em direção às propriedades rurais da Zona da Mata. Os alvos para novas ocupações são as terras da massa falida da Usina Laginha, do industrial João Lyra, no município de União dos Palmares. Eles também invadem fazendas de cana-de-açúcar improdutivas entre os municípios de Branquinha, Murici e Messias, além faixas de terra nas margens de rodovias federais como a BR-104 e outras que cortam a Zona da Mata, Sertão e Agreste. Os sem-terra querem também as propriedades rurais distribuídas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para 9.600 famílias que enfrentam processos de irregularidades no órgão e caíram na malha fina do Tribunal de Contas da União (TCU). A equipe técnica do Incra de Alagoas confirma que entre as 15 mil famílias assentadas em mais de 20 anos, cerca de 9, 6 mil delas caíram na malha fina da fiscalização federal e precisam comprovar que realmente são agricultores, que conhecem o trabalho rural, regularizar documentos, provar que não são funcionários públicos, nem fazendeiros, que são proprietários de apenas um lote da reforma agrária. Eles são considerados assentados irregulares. Entre os irregulares têm também aqueles que abandonaram os lotes que ganharam, outros envolvidos com o comércio ilegal dos imóveis que receberam de graças e aqueles que venderam imóveis para funcionários públicos e atualmente atuam como laranjas para tentar ludibriar a fiscalização federal. A maioria das irregularidades foi descoberta durante cruzamento de informações do TCU. O Ministério Público e a Polícia Federal também fazem investigações. Os nomes dos envolvidos são mantidos sob reserva para não atrapalhar as apurações. Comissões de auditores formadas por técnicos do Incra investigam os 178 assentamentos do Incra em Alagoas. Nas últimas semanas, os assentamentos receberam os auditores, que inclusive fazem medições nas propriedades. A intenção da direção da autarquia federal é recuperar os imóveis ocupados irregularmente e destiná-los às famílias de sem-terra. região entre os municípios de Branquinha e União dos Palmares tem cinco assentamentos do Incra: Flor do Mundaú, Eldorado dos Carajás, Santo Antônio da Boa Vista, Zumbi dos Palmares e Nova Esperança. Na maioria tem irregularidades que envolvem o comércio ilegal de terra da reforma agrária, de servidores públicos no comércio ilegal, laranjas de fazendeiros com mais de um lote, entre outros problemas. Parte dos imóveis está improdutiva por diversos motivos, inclusive por incompetência do Incra que há mais de sete anos não assenta ninguém em Alagoas e praticamente abandonou os colonos. A Gazeta esteve em alguns assentamentos e ouviu reclamações de líderes dos assentados, que pedem sementes, assistência técnica, obras de infraestrutura, entre outros. Os assentados regulares têm medo de denunciar os irregulares e preferem o silêncio. Admitem que os assentados irregulares compram o silêncio nas comunidades com aquisição de sementes, assistência técnica e/ou com ajuda na manutenção das propriedades regulares. O medo de denunciar envolve até o presidente das associações dos assentamentos. Eles confirmam as irregularidades e consideram que o problema é da fiscalização do próprio Incra. O presidente da Associação do Assentamento Santo Antônio da Boa Vista, Severino Messias, explicou que parte dos 85 assentados na comunidade dele eram trabalhadores da antiga usina São Simião. Depois de muita luta, eles conseguiram as terras doadas pelo Incra. Estão assentados há 22 anos. Hoje, os filhos cuidam das propriedades, como é o caso do próprio Severino, que planta na terra do pai. ?Irregularidades que envolvem comércio ilegal existem na maioria dos assentamentos de Alagoas. Mas este é um problema que o Incra está resolvendo?, acredita Severino Messias.