Lula mant�m aperto fiscal para 2004

Brasília - O governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a mesma meta de aperto fiscal atual para os próximos três anos, mas decidiu atrelar essa política à variação do PIB a partir de 2005. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2004, que chega ao Congresso na próxima terça-feira, prevê uma meta de superávit primário de 4,25% do PIB, a mesma deste ano, para 2004. É com esse dinheiro ‘’economizado’’ que o governo paga os juros de sua dívida. Com essa política, o governo espera ter maior facilidade para baixar juros, reduzir o endividamento e estimular o crescimento do país, disse o ministro Guido Mantega (Planejamento). Novidade Para 2005 e 2006, a meta fiscal terá uma novidade. Continua em 4,25% do PIB, mas, caso a economia cresça mais que o previsto, o governo poderá guardar recursos extras e gastar com investimentos sociais no ano seguinte. Segundo Mantega, o percentual do superávit poderá ser reduzido dependendo do impacto das reformas previdenciária e tributária nas contas públicas. Essa política fiscal, chamada de anticíclica, já é adotada pelo Chile, e vai contra os preceitos defendidos pelo FMI (Fundo Monetário Internacional). Em tese, ela permite em situações econômicas desfavoráveis que o Estado gaste mais para retomar o crescimento econômico; já quando a economia vai bem, abre espaço para que a reserva de recursos seja maior. Na prática, a política permite uma economia maior de recursos -tese já negada pelo ministro Mantega. De acordo com Mantega, o recurso guardado ao longo de um ano com a economia saudável poderá financiar maior gasto social no ano seguinte. Com essa política, o ministro disse acreditar que o Brasil não precisará recorrer ao FMI com a mesma frequência que acontece desde o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. A LDO de 2004 projeta um crescimento de 3,5% no próximo ano e de 4% do PIB para 2005. Para 2006, a expectativa é que a economia cresça 4,5%.