Imposto sobre combustível aumenta em AL

Para fazer valer a portaria que publicou, determinando a redução de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel, como forma de atender às reivindicações dos transportadores, na conhecida greve do caminhoneiros, o governo federal insiste em forçar os gestores estaduais a baixarem o valor do ICMS sobre o combustível, mas a medida até então permanece restrita a apenas dois estados. Alagoas é apontado como um dos entes federados onde o imposto aumentou após o fim da paralisação, ao invés de ter baixado. O governo de Renan Filho (MDB) já avisou que está fora de cogitação reduzir o imposto. O resultado é que o desconto anunciado até então não chegou ao consumidor final e os postos seguem comercializando o produto com o valor médio praticado antes da paralisação. Ciente dos contratempos que o governo federal criou principalmente para os donos dos postos, que se veem forçados a praticarem o desconto, sob pena até mesmo de prisão, o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, declarou à imprensa, no início desta semana, que não há lei que obrigue os postos a repassaram os R$ 0,46 de redução no valor do litro de óleo diesel. Ele informou que representantes do setor se encontraram com ministros da gestão do presidente Michel Temer (MDB), na sexta-feira da semana passada, quando apontaram haver erros até mesmo no cálculo determinado do governo. Para ele, o setor de postos de combustíveis é um dos mais competitivos e fiscalizados no País e que as medidas tomadas, como o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), não foram suficientes para garantir que a redução proposta chegasse até a bomba nos postos. Em entrevistas à imprensa, Paulo Miranda informou que apenas Rio de Janeiro e São Paulo reduziram até então o percentual do ICMS cobrado sobre o diesel, outros 17 estados mantiveram as taxas e outros seis aumentaram o imposto, entre eles, Alagoas. As alíquotas do tributo variam de 12% a 18% a depender do estado e pela política adotada pelo setor são definidas a cada 15 dias, segundo destacou o vice-presidente do Sindicombustíveis Alagoas, o sindicato dos donos de postos local, Adriano Bandeira. ?O posto seria obrigado a repassar, mas você só pode repassar aquilo que recebeu.