Alagoas registra 10 vagas de trabalho intermitente

Alagoas registrou a contratação de 10 trabalhadores pelo regime intermitente em maio, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na quarta-feira, 30, pelo Ministério do Trabalho. O saldo do mês é o resultado das 15 admissões e os cinco desligamentos nesse tipo de trabalho. Em todo o País, segundo os dados do Caged, o mês de maio terminou com 4.385 admissões de trabalhadores com contrato intermitente, enquanto houve fechamento de 1.165 vagas pelo sistema de jornada parcial, o que resultou em um saldo positivo de 3.220 empregos. De acordo com os dados do cadastro, os Estados com o maior número de contratações nesta modalidade são: São Paulo (saldo positivo de 1.067), Espírito Santo (349) e Minas Gerais (348 postos). Autorizado pela reforma trabalhista em vigor desde novembro do ano passado, o trabalho intermitente foi regulamento no mês passado, por meio de portaria do ministro do Trabalho Helton Yomura. A portaria estabelece que o trabalhador autônomo poderá prestar serviços a mais de um contratante, em horários distintos, mesmo que os contratantes atuem em um mesmo segmento econômico. Com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, o contrato de trabalho autônomo afasta o vínculo empregatício permanente. Os termos do contrato de trabalho intermitente deverão constar em contrato por escrito e ser registrados na carteira de trabalho do prestador de serviço, contendo a identificação do empregador, o valor da hora de trabalho ou da diária, o local e o prazo para o pagamento da remuneração devida. * Com Agência Brasil.