LDO projeta infla��o acima da meta em 2004

Brasília - O ministro Guido Mantega (Planejamento) entregou ontem o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao Congresso Nacional com uma projeção de inflação acima da meta definida pelo governo. O texto da lei prevê uma inflação de 6,5% (medida por uma mistura de índices), enquanto a meta ajustada é de 5,5%. O ministro, entretanto, disse que o número é uma projeção e que a meta de inflação de 5,5% continua sendo perseguida. Da mesma maneira, Mantega afirmou que a projeção para as taxas médias da Selic (taxa básica de juros, hoje em 26,5%) em 2004 - de 14,88% - “não é necessariamente um número cravado”. Mas disse que a política fiscal austera permitirá uma queda dos índices. A LDO entregue ontem define em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) a economia de gastos do governo para o pagamento de juros da dívida em 2004. A arrecadação do governo com tributos, então, chegará a R$ 415, 763 bilhões e as despesas não passarão de R$ 372,418 bilhões. O governo central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) deverá ter folga de 2,45% do PIB nas suas contas; as estatais terão de poupar 0,70% do PIB a mais do que gastarem; e aos estados e municípios, caberá o esforço fiscal de 1,1%. Para 2005 e 2006 foi mantido o percentual, mas a economia de gastos estará atrelada ao crescimento do país. Dessa forma, se a economia crescer mais do que o previsto, o governo pode aumentar sua economia de gastos. Do contrário, se o país crescer menos do que o projetado, a União pode liberar gastos para retomar a atividade econômica. “Essa é uma saída à visão ortodoxa e monetarista do FMI (Fundo Monetário Internacional)”, disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), maior defensor da adoção desse mecanismo.