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Nº 5716
Economia

Receita deve elevar IOF para compensar perdas com CPMF

A Receita Federal deve elevar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compensar as perdas provocadas pelo atraso na prorrogação da CPMF no Congresso. Pelos cálculos da Receita Federal, o país perde R$ 400 milhões por semana sem a cobr

Por | Edição do dia 13/03/2002 - Matéria atualizada em 13/03/2002 às 00h00

A Receita Federal deve elevar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para compensar as perdas provocadas pelo atraso na prorrogação da CPMF no Congresso. Pelos cálculos da Receita Federal, o país perde R$ 400 milhões por semana sem a cobrança da CPMF. Entre o pacote de medidas compensatórias para o atraso na votação da CPMF, a elevação da alíquota do IOF é a mais fácil de se colocar em prática. Ao contrário de outros impostos, o IOF não precisa passar pelo Congresso para ser alterado _a mudança pode ser feita por decreto_ nem obedecer o princípio da anualidade (só entrar em vigor no ano seguinte ao da sua criação ou alteração). O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que já preparou um pacote de medidas compensatórias para enfrentar o risco de não prorrogação da CPMF. Maciel afirmou que as medidas têm o objetivo de garantir o superávit primário e a meta de arrecadação de R$ 210 bilhões de 2002. Maciel não quis detalhar o plano B _de medidas compensatórias_ que será colocado em prática se a prorrogação da CPMF não for votado em tempo hábil. “Primeiro tenho de confiar no plano A, que é a prorrogação da CPMF. Só depois posso falar do plano B.” As regras de cobrança do IOF abrem uma brecha para que sua alíquota seja alterada a qualquer hora. A alíquota máxima de IOF é de 1,5% ao dia sobre o valor das operações de crédito. Mas a alíquota reduzida vigente é de 0,0041% ao dia. A regulamentação do IOF diz que o “ministro da Fazenda poderá alterar alíquotas”. Esta não será a primeira vez que o governo Fernando Henrique Cardoso se vale do IOF para compensar perdas com a CPMF. Em 1998, quando também houve atraso na votação da CPMF, o ministro Pedro Malan (Fazenda) baixou um pacote de medidas compensatórias, que incluía, entre outros pontos, a elevação da alíquota do IOF.

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