Receita dos royalties do petróleo cresce 47%

O repasse de royalties do petróleo para municípios produtores alagoanos e para o Estado aumentaram 47% em 2018, na comparação com o ano anterior, saltando de R$ 96,04 milhões para R$ 141,180 milhões na passagem de um ano para o outro. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Do total de repasses feitos no ano passado, R$ 24,711 milhões foram repassados do Estado. Outros 52 municípios tiveram direito ao repasse. Esses valores variaram entre R$ 5.108,67 - para municípios como Porto de Pedras, Pindoba, Chã Preta, Campestre e Barra de São Miguel - e R$ 15,27 milhões, recebido por São Miguel dos Campos, o maior produtor de petróleo de Alagoas, informa a ANP. Em todo o País, a receita dos royalties do petróleo atingiram R$ 23,37 bilhões, um aumento de 52,82% em relação ao volume arrecadado no ano passado. Desse total, R$ 6,59 bilhões foram destinados aos estado e outros R$ 8,02 bilhões, aos municípios produtores. Os royalties destinados à educação e saúde somaram R$ 321,8 milhões no ano passado. Royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. Eles incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que repassa os valores para municípios e estados produtores, com base nos cálculos efetuados pela ANP.