União reorganiza Porto de Maceió

O Ministério da Infraestrutura decidiu reorganizar os limites físicos da área do Porto de Maceió. Em portaria publicada na edição desta sexta-feira, 5, do Diário Oficial da União, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas ressalta que a medida tem por objetivo amenizar incertezas quanto à jurisdição dessas áreas ? algumas delas ocupadas por empreendimentos sem qualquer relação com a atividade portuária. Além do Porto de Maceió, a portaria reorganiza as áreas de outros 15 terminais portuários: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). Ao definir com clareza os contornos desses portos organizados, o governo acredita que dará segurança jurídica para que investimentos sejam realizados de forma mais célere. A expectativa é de que, até o final do ano, pelo menos outros seis portos tenham suas poligonais definidas ainda em julho, informou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.