Toffoli: ‘Culpa não é do judiciário’

O observatório é uma tentativa do CNJ para evitar o fracasso das instâncias decisórias dos Poderes estadual e federal. O presidente do STF observou que, se não houver este entendimento, o Judiciário terá que satisfazer ou promover reparações e/ou indenizações que poderiam ter sido evitadas nas tramitações judiciais. Destacou também que a morosidade de algumas soluções não deve ser atribuída a Justiça.?A culpa não é do Judiciário. É da sociedade e das suas instâncias decisórias?. As tragédias das mineradoras motivaram a atuação mais presente do Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia 14 de maio passado, os integrantes deste setor do CNJ decidiram incluir a situação das rachaduras dos imóveis e afundamento de ruas do bairro do Pinheiro no rol de acompanhamentos dos graves problemas geológicos do País. A região que abriga mais de 20 mil imóveis pode atingir mais de 40 mil pessoas, conforme estimativas que chegaram aos integrantes do Observatório.