Governo quer retomar concessões

Brasília, DF O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avisou ontem (9) que o governo poderá retomar concessões de áreas de exploração mineral que estejam improdutivas. Segundo ele, isso inclui as reservas que foram concedidas pelas regras do atual código da mineração. As pessoas serão chamadas. Se estão lavrando, ótimo. Senão, pode haver a caducidade, disse o ministro. Segundo ele, ao fazer isso, o governo não está rompendo contrato, já que mesmo o atual código prevê obrigações ao concessionário que, se não cumpridas, justificariam a retomada de uma concessão. Pela proposta de novo marco regulatório para o setor, apresentada ontem por Lobão, uma vez retomadas, essas áreas não exploradas seriam então objeto de licitação. A regra atual para a concessão de lavras não prevê leilões. Os direitos de pesquisar e, depois, de explorar são concedidos mediante solicitação. ///