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domingo, 31/08/2025 | Ano | Nº 6044
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MP diz que cabe ao setor decidir

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São Paulo, SP O Ministério Público de São Paulo voltou atrás e informou ontem que os supermercados é que irão decidir se distribuirão ou não sacolas plásticas gratuitamente a seus clientes. Depois de afirmar na manhã de ontem que os supermercados deveriam voltar a distribuir as sacolinhas plásticas, o MP corrigiu a orientação e informou que cabe à Apas (Associação Paulista de Supermercados) definir se os eles devem ou não distribuir as sacolas. A Procuradoria decidiu não validar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que previa que os consumidores não poderiam mais receber sacolas plásticas gratuitamente em supermercados de São Paulo. Com isso, o órgão havia entendido que os mercados deveriam voltar a distribuir gratuitamente as sacolinhas. A decisão citava: Cabe à Apas e demais supermercados fornecedores encontrar uma forma de, em vindo retirar as sacolas plásticas descartáveis do mercado de consumo, o que sem dúvida seria salutar sob o ponto de vista ambiental, encontrar um meio em que o consumidor não fique em situação de desvantagem, quer diante da situação que antes desfrutava, quer diante de seu fornecedor. ? Distribuição MP corrigiu a orientação e informou que cabe à Apas (Associação Paulista de Supermercados) definir se os supermercados devem ou não distribuir as sacolas

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