Planalto vai ajustar redução na cesta básica

Brasília, DF O governo federal prepara ajustes nos impostos da cadeia de produção da soja, café e açúcar para garantir que toda a desoneração da cesta básica chegue ao consumidor. O governo fez uma conta simples ao anunciar o fim dos impostos federais na cesta básica: zerando a alíquota de 9,25% de PIS e Cofins, os preços cairiam na mesma proporção. Mas o complexo sistema tributário vem impedindo que isso ocorra, como mostrou a Folha de S.Paulo na semana passada. Isso porque os créditos de PIS/Cofins acumulados ao longo das etapas de produção não podem mais ser abatidos na venda dos industrializados já que esses produtos não pagam mais esses impostos. Exemplo: uma empresa que produz a soja e derivados acumula créditos tributários que seriam descontados, por exemplo, do pagamento do imposto do óleo de soja. Se esse produto já não é mais taxado, a empresa acumula esses créditos, sem conseguir reaver o imposto pago. TRIBUTAÇÃO O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou ontem que o governo estuda um ajuste na tributação de PIS/Cofins para que os produtores não fiquem com excesso de créditos acumulados, o que impede a redução de preços prometida pela presidente Dilma Rousseff. A indústria defende que parte do desconto obtido com a desoneração precisa ser usado para compensar o prejuízo com o acúmulo dos créditos. Para tentar solucionar essa questão, o governo vai fazer um balanceamento do crédito presumido, disse o secretário da Receita. Ou seja, vai reduzir ou aumentar o crédito de acordo com o produto.