Receita pode livrar elétricas de R$ 1 bi

Brasília, DF A Receita Federal prepara parecer técnico para esclarecer se é devida a cobrança do PIS e da Cofins sobre o empréstimo de R$ 11,2 bilhões que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) captou no mercado financeiro para socorrer as empresas distribuidoras. Um parecer favorável do Fisco pode livrar as empresas de ter de pagar cerca R$ 1 bilhão aos cofres do governo. Se o PIS e a Cofins tiverem de ser recolhidos à Receita, o custo maior da operação terá de ser repassado ao consumidor no preço da tarifa de energia elétrica. Nesta semana, o governo já isentou a CCEE de pagar R$ 210 milhões de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O entendimento de técnicos do Ministério da Fazenda, é que os dois tributos não incidem sobre a operação, um empréstimo mútuo no qual as garantias dadas pela CCEE aos bancos foram as receitas das distribuidores. Não há definição final sobre o tema e a Câmara aguarda o parecer definitivo da Receita. O setor de distribuição de energia acredita que possa haver espaço para uma nova desoneração do empréstimo. De acordo com uma fonte ligada às companhias, a estimativa é de que o impacto da retirada desses tributos na conta gere um desconto de cerca de R$ 1 bilhão na conta que será repassada para os consumidores por meio das contas de luz a partir de 2015.