Governo quer ampliar Pronatec

Brasília, DF O ministro da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, deve apresentar à presidente Dilma Rousseff o projeto Pronatec Aprendiz em reunião prevista para a próxima semana. A proposta do ministro é estender o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, para micro e pequenas empresas. A micro e a pequena empresa ficaram fora do trabalho do aprendizado. E elas são as que mais interessam para nós porque tem uma micro ou pequena empresa em cada esquina do País, afirmou o ministro. A Constituição proíbe todo e qualquer trabalho de menores de 16 anos, com exceção para aqueles que atuarem como jovem aprendiz a partir dos 14 anos. A aplicação do dispositivo para micro e pequenas empresas, no entanto, esbarrava em dois problemas. O custo para manter uma empresa chamada certificadora, que acompanhava a atuação do jovem e uma interpretação sobre a Lei 10.097/2000, que entrou em vigor no ano seguinte. A Advocacia-Geral da União avaliava que apenas empresas com mais de sete empregados deveriam cumprir os porcentuais mínimos de aprendizes. Para médias e grandes, a regra impõe entre 5% e 15% de seus colaboradores jovens aprendizes.