Carga tribut�ria bate novo recorde no Pa�s

Brasília - Os brasileiros arcaram no ano passado com a maior carga de tributos da história do País. Os impostos, taxas e contribuições cobrados pela União, Estados e municípios atingiram 35,86% do Produto Interno Bruto (PIB). Ou seja, para cada R$ 100 produzido no Brasil no ano passado, R$ 35,86 foram gastos com o pagamento de tributos. O aumento em 2002 foi o oitavo recorde consecutivo de crescimento da carga tributária. Nos últimos cinco anos, a carga de impostos e contribuições do País aumentou 6,13 pontos percentuais, passando de 29,74% do PIB para os 35,86% do PIB em 2002, conforme estudo divulgado ontem pela Receita Federal. ?Temos consciência de que a carga é elevada?, admitiu o coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Márcio Verdi. Entretanto, o técnico explicou que o aumento de 2,02 pontos percentuais da carga bruta entre 2001 (33,84% do PIB) e 2002 teve como justificativa o início do pagamento de impostos pelos fundos de pensão e o aumento na arrecadação verificado pela cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), incidente sobre os combustíveis. Peso A União respondeu por 70,15% da carga tributária no ano passado, enquanto os Estados foram responsáveis por 25,50% e os municípios, por 4,35%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o tributo que proporcionou maior arrecadação no País em 2002. O principal tributo dos Estados levou aos cofres públicos cerca de R$ 104,3 bilhões - equivalente a 22,02% da arrecadação bruta de tributos da União, Estados e municípios em 2002, que foi de R$ 473,84 bilhões. O Imposto de Renda foi o segundo tributo mais importante, com R$ 88,5 bilhões, ou 18,68% da arrecadação tributária total. Segundo o coordenador de Estudos Econômicos da Receita, Jefferson Rodrigues, quase 70% de toda a arrecadação tributária no País se dá por meio de apenas cinco impostos: ICMS, Imposto de Renda, contribuição previdenciária, Cofins e a contribuição para o FGTS. O dinheiro obtido com esses cinco tributos respondeu por 69,13% de toda a arrecadação tributária de 2002. Dos 37 tributos existentes no País, apenas 12 representam 90% da arrecadação total. O imposto do cheque, a CPMF, é o sexto tributo mais importante em termos arrecadatórios no Brasil, tendo gerado R$ 20,2 bilhões aos cofres públicos no ano passado. Ranking O brasileiro está entre os cidadãos que mais pagam impostos no mundo. O Estudo divulgado ontem pela Receita Federal coloca o País como um dos primeiros do em carga tributária. Segundo Márcio Verdi, a carga brasileira é a maior de toda a América Latina e chega a ser superior inclusive a de países como os Estados Unidos, onde os impostos atingem de 30% a 33% do PIB. Na Argentina, a carga tributária varia de 22 a 24%.