Receita intima 280 mil por suspeita de fraude

Brasília, DF A Receita Federal intimará 280 mil contribuintes até o fim do ano por indício de fraudes em declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Até o fim deste mês, serão abertos processos contra 80 mil pessoas. Segundo o órgão, a estimativa é arrecadar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões com multas e impostos devidos. Os valores, porém, não ajudarão no ajuste fiscal deste ano, já que, quem for autuado, pode questionar a multa na própria Receita, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e até na Justiça. O litígio leva em média de quatro a cinco anos, ponderou o subsecretário de Fiscalização do órgão, Iágaro Jung. As fiscalizações se referem a declarações entregues a partir de 2013. O órgão identificou fraudes como informação de pagamento de pensões alimentícias inexistentes, sonegação de contribuições previdenciárias por profissionais liberais, deduções de despesas médicas que não ocorreram e omissão de rendimentos de profissionais como médicos, advogados e corretores imobiliários Foram descobertos casos, por exemplo, em que todos os clientes de um mesmo contador deduziam do imposto a pagar o pagamento de pensão alimentícia. Em outra investigação, 502 pessoas físicas declaram empregar uma mesma empregada doméstica, o que gera dedução da contribuição patronal no tributo a ser pago. Em alguns órgãos públicos, um elevado porcentual de funcionários declararam pagar pensão alimentícia, o que sugere que os colegas compartilhavam o truque ilegal para pagar menos impostos. Precisamos dizer aos contribuintes que não acreditem em milagres tributários, não insiram falsas informações, porque nossos mecanismos de identificação de fraude aumentaram violentamente nos últimos anos, avisa Jung. O número de pessoas multadas em 2015 será menor do que os 351 mil do ano passado. Apesar disso, a expectativa é de igualar ou aumentar os créditos tributários, que somaram R$ 6,7 bilhões em 2014.