Consumidor deve receber R$ 100 mi

Brasília, DF O consumidor residencial deverá receber de volta, à medida que as revisões tarifárias das distribuidoras forem aprovadas, aproximadamente R$ 100 milhões que foram pagos a mais devido a operações indevidas no mercado livre de energia. Entre fevereiro e novembro de 2015, comercializadoras registraram volumes inexistentes de energia incentivada -energia limpa produzida a partir de biogás e que recebe descontos de 100% nos encargos de transmissão e distribuição-, elevando o custo da transmissão e distribuição para os consumidores do mercado cativo (ou regulado) -residências, pequenos comércios e indústrias. Segundo uma das empresas envolvidas no caso, a Comerc, a recontabilização dos descontos vai reequilibrar as finanças do mercado regulado, devolvendo aos consumidores encargos cobrados. Não haverá prejuízo para ninguém, afirma o presidente Cristopher Vlavianos. Na segunda-feira (4), expirou o prazo para que as empresas justificassem uma possível manipulação do software da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), de forma a elevar o volume de energia incentivada.