MDIC quer tributar remessas do exterior

Brasília, DF Pressionado por empresas que sofrem com a concorrência de produtos importados e pedem igualdade de condições para competir, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) propôs que o governo federal onere todas as encomendas vindas do exterior, inclusive os presentes. Em reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última quinta-feira, 28, o dirigente do MDIC, Marcos Pereira, sugeriu que as importações inferiores a US$ 50 passem a ser taxadas, mesmo que não envolvam pessoa jurídica. Essa mudança seria feita com urgência, por meio da edição de uma Medida Provisória. Recebemos a demanda do setor produtivo e essa é uma medida que ainda aumenta a arrecadação federal, disse o ministro. Atualmente, as remessas internacionais de mercadorias entre pessoas físicas no valor de até US$ 50 ingressam no País sem pagar impostos incidentes na importação (Imposto de Importação, IPI, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins). A proposta do MDIC é que essa cota seja zerada.