AL lidera ranking de adulteração de gasolina

PATRYCIA MONTEIRO Alagoas lidera o ranking nacional de adulteração de ga-solina, segundo dados de junho divulgados ontem pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com o programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis, 15,8% dos postos do Estado vendem gaso-lina fora dos critérios de quali-dade estabelecidos. A média nacional é de apenas 5,1%. O Estado é o quinto a apre-sentar irregularidades também no álcool comercializado. Nesse levantamento, Pernambuco desponta com 25% de álcool fora das especificações, seguido do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Paraíba. Em contrapartida, não é apontada nenhuma adulteração no diesel alagoano. Desde 1999, mensalmente, a ANP analisa a qualidade dos combustíveis brasileiros fazen-do pesquisas em parceria com universidades públicas e parti-culares. Eles investigam um universo correspondente a 20% do total de posto dos estados. Com as informações obti-das pela pesquisa, a agência direciona sua política de fiscali-zação, que visa emitir autos de infração e até interditar bombas de abastecimento nos postos revendedores. Em Alagoas, a Universidade Federal de Pernambuco realiza a pesquisa em parceria com a agência. Do universo de 350 re-vendedores no Estado, a pes-quisa recolheu 76 amostras em postos escolhidos aleatoria-mente por sorteio. Entretanto, o Sindicom-bustível de Alagoas contesta o percentual levantado pela ANP. Com a campanha Posto Nota 10, fazemos a fiscalização de 173 postos todo mês. Nesse contingente, encontramos apenas 0,6% de ocorrências de adulteração nos combustíveis, afirma Mário Jorge Uchôa, pre-sidente da entidade represen-tativa dos revendedores de combustíveis. De acordo com Uchôa, na campanha criada pelo setor, há dois anos e meio, a empresa alagoana Qualimex - autoriza-da pela ANP - faz a análise da gasolina vendida nos postos participantes da campanha situados na capital e no interior. O posto que revende combustí-vel sem adulterações recebe um selo da campanha. A cor do selo vai mudar de verde para laranja este ano para dar um indicativo de atualidade ao consumidor. Mário Jorge Uchôa informa que, quando são encontradas irregularidades nos combustí-veis, os postos credenciados na campanha perdem o direito ao selo que atesta a qualidade do produto. Segundo ele, antes de a campanha ser iniciada no Esta-do, o índice de combustíveis fora das conformidades esta-belecidas pela ANP era da or-dem de 31%. Das amostras recolhidas pela ANP, 10% apresentam pro-blemas de destilação e também no percentual de álcool que pode ser acrescentado na com-posição da gasolina, afirma. Os postos de gasolina só têm condições de avaliar a regulari-dade no percentual de álcool -que deve ser de 25%. A qualidade da destilação é responsabilidade das distribuidoras de combustíveis e não nossa, argumenta. De fato, segundo portaria número 248, de outubro de 2000, da Agência Nacional de Petróleo, os postos devem recu-sar a gasolina que apresente ní-veis de álcool acima dos 25%. A orientação que os donos de postos recebem é de guardar as amostras de combustíveis co-mercializados e fazerem de-núncias contra as distribuido-ras, sempre que for identificada alguma irregularidade. No Es-tado, um pool formado pela BR e pela Ipiranga atua no seg-mento de distribuição. Pagando para fazer sua própria fiscalização, o Sindi-combustíveis fez uma recente proposta à Secretaria da Fazen-da do Estado (Sefaz) e a ANP para realizar mensalmente uma fiscalização em 100% dos pos-tos. Para isso, seria necessário fazer o acompanhamento dos 177 postos que estão fora da campanha Posto Nota 10. A empreitada custaria aos cofres públicos cerca de R$ 20 mil para a fiscalização mais abrangente. Mas, na opinião de Uchôa, o investimento valeria a pena. Somos os maiores arre-cadadores de ICMS do Estado. Juntos recolhemos 29% da re-ceita do tributo, analisa. Só com a fiscalização feita pela campanha promovida pelo sin-dicato, a Sefaz incrementou em R$ 7,5 milhões a arrecadação mensal com os postos. Na próxima sexta-feira, a superintendente de Qualidade da Agência Nacional de Petró-leo virá a Maceió discutir com os donos de postos do Estado alguns questionamentos da categoria.