Educação melhora no Estado, mas índice é baixo

PATRYCIA MONTEIRO Com um crescimento de 31,4% no IDH específico que mensura a variação do acesso ao conhecimento, a área de Educação foi a que apresentou melhor evolução em Alagoas, no período entre 1991 e 2000, segundo o PNUD. Neste item, Alagoas saltou de um índice de 0,535 para 0,703. Entretanto, seria precipi-tado imaginar que todo esse aumento de IDH deva ser atri-buído apenas à gestão Lessa - tendo em vista que o grande volume de investimentos e programas da área educacio-nal são de âmbito federal, diz Fernando Lira, professor da Universidade Federal de Ala-goas, doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. De fato, em 2003, a pasta da Secretaria de Educação do Estado somou R$ 211 milhões em despesas, enquanto que o Fundo de Manutenção e De-senvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) somou R$ 227 milhões. O fundo tem como origem de recursos o re-colhimento de 15% do Im-posto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) - que corresponde a 70% de sua composição - mas tam-bém retira 15% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Participa-ção do Estado (FPE), do Im-posto sobre Produtos Industri-alizados (IPI) e do ICMS Ex-portação. O recolhimento é mensal e o seu montante é calculado pela União com base na arrecadação dos esta-dos e o número de alunos em idade escolar no ensino fun-damental. O IBGE é quem for-nece o número de alunos existentes. O fundo é administrado pelo Banco do Brasil, que faz a liberação de recursos de acor-do com o número de alunos que estão matriculados nas escolas. Da 1a a 4a série do en-sino fundamental, o aluno tem um custo anual de R$ 537. Da 5a a 8a série, bem como na educação especial, esse valor aumenta para R$ 564. Com a maior taxa de analfabetismo do país entre as pessoas acima dos 15 anos, Alagoas está longe de ter equacionado suas dificuldades no campo da educação, se-gundo Lira. Não adianta au-mentar o número de escolas funcionando. A qualidade de ensino no Estado é péssima. Os dos principais indicadores disso é que os estudantes, quando entram na escola, em média permanecem quatro anos na primeira série. Em de-corrência disso surgem uma série de mazelas como a eva-são escolar. Somos o Estado que mais tem alunos fora de sua faixa escolar correta, dis-para o professor. De acordo com os núme-ros do IBGE, em levantamen-tos mais recentes que datam de 2002, a média de anos de estudo de pessoas com mais de 10 anos no Estado é de 4,1 anos. É a pior média nacional. No Distrito Industrial, a po-pulação têm oito anos de es-tudo em média. O século XX foi a época de extração de riqueza, entre-tanto, o século XXI será a de produção de riqueza. E para produzir riqueza é preciso ter conhecimento, já que os bens de consumo em geral não são mais valorizados pela sua uti-lidade e sim pelo seu valor in-tangível, reflete Lira, expli-cando que o valor intangível na atualidade se traduz no de-sign, na marca e na tecnologia do produtos, por exemplo. Este século está excluin-do empresas e pessoas que não detêm conhecimento su-ficiente para trazer esse valor intangível para os bens de consumo. Com isso, quero di-zer que Alagoas, por enquanto, está fora do processo e tende a permanecer assim se não houverem políticas públicas que combatam esses índices de subdesenvolvimento na área de educação, afirma Lira.