País discute melhoria de vida em favelas

O ministro das Cidades, Olívio Dutra, participa da XX Sessão do Conselho de Administração UN-HABITAT, entre os dias 4 e 8 de abril, em Nairóbi, no Quênia. O principal tema a ser discutido é a implementação e monitoramento da meta da Declaração do Milênio das Nações Unidas sobre o melhoramento da vida dos moradores de favela. Na apresentação, o Ministro Olívio Dutra irá abordar o esforço que o Brasil tem feito para o cumprimento das Metas de Desenvolvimento do Milênio, especialmente na ampliação do saneamento ambiental e na melhoria das condições de vida nos assentamentos precários e favelas, com investimentos direcionados, preferencialmente, para famílias de baixa renda, onde está concentrado 92% do déficit habitacional do Brasil. Olívio Dutra, também, irá reafirmar o posicionamento do Brasil, que durante o Fórum Urbano Mundial, em setembro do ano passado, em Barcelona, em conjunto com Argentina, Uruguai, África do Sul, Canadá e Quênia, explicitou, em documento, a necessidade de serem reexaminadas as condicionalidades para o financiamento de dívidas. Segundo o documento, o financiamento para todos os países membros alcancem aquelas metas requer um arranjo financeiro tecnicamente consistente, a fim de suprir a defasagem existente entre metas de política macroeconômica e as metas e compromissos do Milênio. Projetos As discussões feitas até então resultaram na elaboração de oito cadernos temáticos que apontam os déficits e as metas a serem alcançados pela PNDU. São propostas alinhavadas com o Plano Plurianual 2004-2007 do Governo Federal, com Projeto Brasil em Três Tempos, da Presidência da República, e com as Metas do Milênio, da ONU, segundo as quais, o país, até 2015, deve diminuir, pela metade, o número de pessoas sem acesso ao saneamento básico e alcançar, também, até 2020, uma melhoria significativa na situação de pessoas que vivem em condições habitacionais indignas. No Brasil, segundo o Ministério das Cidades, 85 milhões de habitantes não têm acesso a água potável e 15 milhões não dispõem de moradia digna. Do nosso déficit habitacional, que é de 7,2 milhões de moradias, 92% estão concentrados entre famílias com renda mensal de até 5 salários mínimos (83% são de famílias com renda mensal de até três salários mínimos). Estudos realizados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental apontam a necessidade de o país investir R$ 178 bilhões em 20 anos para universalizar os serviços de água e esgoto.