Corregedoria trabalha na apuração de 348 inquéritos

No rol das irregularidades apuradas pela Corregedoria há também casos em que os servidores roubaram senhas de colegas, em São Paulo, para eliminar registros de multas dos computadores sem serem identificados. Além dos envolvidos nesses casos, há ainda auditores e técnicos da Receita sob investigação, pela causas mais variadas - a Corregedoria trabalha em 348 inquéritos. Leão reconhece que o número é elevado, mas pondera que a Receita, por ser o órgão responsável pela arrecadação e fiscalização de todos os tributos cobrados pelo governo federal, é alvo dos criminosos. Segundo Leão, todos os processos encaminhados ao gabinete do ministro Palocci são de casos de corrupção já comprovados. O corregedor destaca que o combate à fraude é um fator determinante para o aumento da arrecadação do governo. Tudo é feito com absoluto critério, caso contrário a Justiça reintegra o servidor demitido, explicou. O objetivo é depurar a Receita, que não pode ser um covil de ladrões. Leão destaca que apenas 5% dos servidores demitidos são reintegrados por decisão da Justiça. Há casos, inclusive, que vão parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro desse grupo de 5%, afirma o corregedor, há os que conseguem voltar para os quadros da casa alegando insanidade mental. O índice de reintegração de demitidos, porém, é baixo. No governo federal em geral, a reintegração chega a 85% das demissões, afirma o corregedor. Leão prefere não divulgar os nomes dos servidores incluídos na lista que está no gabinete do ministro, mas conta que entre eles há funcionários presos em flagrante. Alguns, afirma, ocuparam cargos de destaque. Patrimônio incompatível Há também situações de servidores que não necessariamente foram apanhados em investigação criminal, como no caso do Propinoduto, mas por exibição de poder aquisitivo acima do compatível com o salário de funcionário público. Segundo Leão, foi possível provar, em um conjunto de casos, o enriquecimento ilícito desses funcionários. No cargo há quase três anos, Leão revela que sofre grande pressão e já foi ameaçado de morte. Por isso, considera importante a legislação que estabelece mandato fixo de três anos para o cargo de corregedor, período em que o servidor não pode ser exonerado. Segundo Leão, a Corregedoria investiga as suspeitas e só depois de concluído o inquérito e reunidas as provas materiais é que produz o relatório a ser encaminhado ao ministro, recomendando a demissão do servidor desonesto. Os envolvidos, Leão faz questão de explicar, têm amplo direito de defesa. Só o ministro da Fazenda é quem tem poder de demitir o funcionário.