Justiça condena ex-presidente do BC

Folha Online Rio de Janeiro A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou ontem o ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes a dez anos de prisão em regime fechado. A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio, também condenou o banqueiro Salvatore Cacciola (13 anos de prisão) e a ex-diretora de Fiscalização do BC Tereza Grossi (seis anos). Eles podem recorrer da sentença em liberdade, com exceção de Cacciola, que está foragido. Lopes e Tereza eram acusados de ter favorecido os bancos Marka e FonteCindam às vésperas da desvalorização do real, em 1999, quando ocupavam a presidência e a diretoria do BC, respectivamente. Cacciola era dono do banco Marka. Na época, o BC elevou o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32. Na contramão do mercado, os bancos Marka e FonteCindam haviam assumido pesados compromissos em dólar. O Banco Central vendeu dólares com cotação abaixo do mercado aos dois bancos. O BC socorreu os dois bancos, evitando que quebrassem. A principal alegação para o socorro foi o risco de a quebra provocar uma ?crise sistêmica? no mercado financeiro. A juíza, entretanto, decidiu condenar Grossi, Cacciola e Lopes pelo artigo 312 do Código Penal (peculato, ou utilizar-se do cargo exercido para apropriação ilegal de dinheiro). Além de peculato, Cacciola também foi condenado por gestão fraudulenta. Segundo a sentença da juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, Cacciola valeu-se de Luiz Augusto Bragança, amigo íntimo de Francisco Lopes, para obter ajuda ilícita de proporções monumentais para seu banco. Ainda segundo a sentença, ele não relutou em proferir ameaças contra uma testemunha. Favorecimento O crime favoreceu Cacciola com recursos públicos de cerca de R$ 900 milhões, segundo a sentença. A juíza destaca que parece bastante reprovável a alavancagem do Banco Marka no mercado de futuros em janeiro de 1999, que chegou a 20 vezes o valor do patrimônio líquido. A juíza deu ênfase também às manobras com o fundo Stock Máxima para salvar milhões de dólares do patrimônio pessoal do banqueiro. Na sentença do ex-presidente do Banco Central, Francisco Lopes, a juíza destaca que embora a atuação em relação ao Banco Marka pudesse ser inicialmente justificada para evitar o risco sistêmico, a forma imoral de intervenção bem demonstra sua concepção distorcida das relações entre o Estado e a iniciativa privada. A ex-diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, é citada como co-autora. Ela recebeu uma pena menor por ter uma posição hierárquica inferior em relação aos diretores que tomaram as decisões da operação. Também foram condenados no mesmo caso os réus Cláudio Mauch, ex-diretor do BC, Demóstenes Madureira do Pinho Neto, ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC, Luiz Augusto Bragança, Luiz Antonio Gonçalves e Roberto José Steinfeld.