Quanto custa ser cidadão brasileiro

Patrycia Monteiro Editora É comecinho de mês e o leitor da Gazeta, como cidadão cumpridor de suas obrigações, deve estar enfrentando suas contas mensais de energia, água, habitação, impostos, compras, educação, alimentação... Ufa! Débitos de perder o fôlego e esvaziar os bolsos também. O que pouca gente sabe é que ? mesmo honrando essas despesas em dia ? as suas dívidas como cidadão estão longe de se encerrar por aí. Afinal, todo brasileiro, ao nascer, já contrai um débito que é uma considerável soma de dinheiro relacionada a nossa dívida externa. Atualmente esse débito com os credores estrangeiros é de US$ 201 bilhões e nossa população 170 milhões. Se dividirmos esse valor para cada brasileiro pode-se dizer que o débito individual totaliza US$ 1.200, ou R$ 3.200. Acréscimos Adicionando a esta conta o montante relativo a dívida interna do País, que é de R$ 845 bilhões, pode-se acrescentar mais uns R$ 5.000 por cabeça. Mas, se o cidadão brasileiro devedor for do Estado de Alagoas, este débito tem um acréscimo de R$ 1.800, correspondente a sua parcela na dívida pública estadual, que está calculada em R$ 5,1 bilhões. No total, cada cidadão alagoano deve, hoje, pelas dívidas que não ajudou a contrair, R$ 10.000, o equivalente a quase 40 salários mínimos. E, se o cidadão em questão for da cidade de Maceió, seu débito é ainda maior, na medida em a Prefeitura de Maceió tem uma dívida de R$ 340 milhões, de acordo com dados do Tesouro Nacional. A parte alagoana da dívida externa brasileira, correspondente ao seu número de habitantes, é igual ao PIB anual do Estado, R$ 9 bilhões. E a parte alagoana da dívida interna chega a R$ 14 bilhões. Somadas, as dívidas federais e a regional alagoana ? 5 bilhões ? totalizam R$ 28 bilhões, ou seja, o equivalente a três anos do PIB alagoano, calcula o economista Cícero Péricles de Carvalho, professor do departamento de Economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). reflexão Toda essa provocação nos parágrafos acima foi para propor uma reflexão sobre as dívidas de ordem federal, estadual e municipal, que quer queira quer não todo cidadão brasileiro também tem que arcar. Duas semanas após o Brasil ter encerrado 22 anos de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), essa reflexão se tornou muito válida. Vale ressaltar que o País é o maior devedor mundial do Fundo, mas suas dívida externa não se resume aos empréstimos adquiridos com estes credores. Ao FMI, o Brasil deve apenas US$ 28 bilhões dos US$ 201 bilhões de dívida externa. A economia brasileira tem duas grandes dívidas financeiras: a externa e a interna. A externa é toda feita em dólares, pelo próprio governo ou por empresas brasileiras, mas com garantia federal, a segunda, a dívida pública interna, é composta pelos títulos que o Governo brasileiro lança no mercado para captar recursos. Os títulos emitidos pelo governo são as Notas do Tesouro Nacional (NTN), as Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e as Letras do Tesouro Nacional (LTN) que têm diferentes prazos de resgate e formas de remuneração. O custo de captação destes recursos pelo Tesouro Nacional é bancado pelas taxas de juros, que são altas para que estes papéis se tornem atrativos, explica o professor Cícero Péricles. Plano real De acordo com o economista, a dívida pública interna vem sendo construída há anos, mas disparou em 1995, com o Plano Real, um modelo centrado na estabilidade dos preços. A inflação, que perturbava a economia brasileira, está, desde aquela época, sob controle em patamares baixos. Os preços estão moderados, mas outros indicadores macroeconômicos ? como as dívidas ? deram saltos impressionantes no mesmo período. A partir do Plano Real dois desequilíbrios ocorrem simultaneamente: um endividamento externo alto, que é o primeiro desequilíbrio; e o segundo: a explosão da dívida interna, em razão dos elevados juros, dentro da estratégia governamental de pagar juros altos para atrair compradores dos seus papéis, afirma Cícero Péricles, mencionando que a medida tem um efeito perverso já que os juros, por serem elevados, aceleram o crescimento da própria dívida. As duas dívidas são gigantescas e crescem muito velozmente. A dívida mobiliária interna (os títulos públicos), subiu de R$ 120 bilhões, em janeiro de 1995, para R$ 845 bilhões, em fevereiro deste ano. Já a dívida externa somava US$ 145 bilhões, em janeiro de 1995, e hoje totaliza US$ 201 bilhões, afirma o economista, completando: a dívida externa privada, a das empresas, no mesmo período, saltou de US$ 55 bilhões para US$ 95 bilhões, enquanto a dívida do governo foi mais moderada: pulou de US$ 90 bilhões para US$ 105 bilhões, diz o economista. Troca É interessante observar que a soma das duas dívidas se aproxima ao valor do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que, no ano passado, alcançou cerca de R$ 1,8 trilhão. Pode-se dizer que, nestes últimos dez anos, houve uma espécie de troca na economia nacional. O Brasil deixou de viver os tormentos da inflação e passou a conviver com débitos interno e externo que consomem, anualmente, quase um terço do PIB do País em pagamento de juros, serviços e amortizações. O custo financeiro desse combate, que teve por base a abertura comercial e financeira do País e a manutenção de elevadas taxas de juros na economia, gerou um passivo que hoje limita maiores taxas de crescimento. O Estado brasileiro não pode investir mais porque tem de desviar recursos para pagar as dívidas interna e externa, reflete o economista Cícero Péricles.