Juros altos são entraves para o Brasil

Patrycia Monteiro Editora de Economia Na opinião do economista Cícero Péricles, o maior problema brasileiro não é apenas o estoque da dívida, o volume, mas seu perfil e a armadilha dos juros altos. No governo Lula houve uma mudança estratégica no tratamento das dívidas, cujo resultado mais visível é a não-renovação do acordo com o FMI. Primeiro, o Governo decidiu não contrair mais dívidas de curto prazo no exterior, nem utilizar os recursos do FMI. O lançamento de títulos brasileiros no exterior está baseado em papéis de longo prazo, o que desafoga a pressão para pagamento neste e no próximo ano, diz Cícero Péricles. O professor de economia ressalta que os papéis da dívida interna, vinculados ao dólar, estão sendo trocados por títulos pré-fixados. Outro aspecto relevante é que os resultados positivos da balança comercial têm gerado saldos em dólares, que permitem reduzir a asfixiante dependência do financiamento externo, facilitando o caixa necessário para os pagamentos no exterior. Compra de dólares O governo tem realizado compras massivas de dólares recompondo as suas reservas cambiais, tornando a economia menos vulnerável às turbulências externas. Como a economia está crescendo, diminui a relação entre o PIB e a dívida, baixando também o risco - Brasil e as taxas para tomada de empréstimos no exterior. Na atual conjuntura, a dívida externa privada, vem caindo pela capitalização das empresas brasileiras que estão diminuindo suas dívidas, analisa Cícero Péricles. Uma das principais vantagens nisso tudo, na visão do professor, é que a diminuição da vulnerabilidade externa é fundamental para viabilizar a redução da fragilidade fiscal, com diminuição da taxa de juros e de seu impacto no endividamento interno, liberando recursos para os investimentos públicos na área social, em infra-estrutura e em desenvolvimento tecnológico. Em todo caso, as dívidas continuam grandes e a perspectiva, mesmo com essa nova estratégia, é a de obtenção de resultados a longo prazo, diz o economista. Dívida Estadual Além de herdarem sua quota de dívida federal, os alagoanos também têm outra grande dívida relacionada à dívida pública estadual. Esse débito começou a ser construído nos anos 80, por meio de vários empréstimos realizados com órgãos financeiros federais. Em 1990, Alagoas firmou o Acordo de Refinanciamento de 20 Anos para o pagamento de sua dívida estimada em 60 milhões de dólares. No entanto, esse montante financeiro continuou crescendo, mas a razão do salto espetacular foi a polêmica operação dos títulos públicos, as Letras Financeiras do Tesouro Estadual/LFTE?s, realizada em 1995, no valor de R$ 300 milhões. Em 1997, diante da impossibilidade concreta de seu pagamento pelos cofres alagoanos, cujo Estado já estava inadimplente, essa dívida foi quase totalmente federalizada. Ela foi assumida pelo Banco Central que, por sua vez, renegociou com o Estado de Alagoas, dentro do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, um termo de pagamento em 300 prestações mensais, relembra o professor Cícero Péricles de Carvalho. Desde então, essa dívida de R$ 5,1 bilhões é paga, mensalmente, pelo Estado de Alagoas, que transfere para Brasília quotas equivalentes a 15% da receita estadual. ### Estados tentam negociar dívida com Tesouro Nacional O acordo está dentro da lógica da reforma fiscal, que definiu os ajustes, submetendo as finanças estaduais ao controle da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede qualquer modificação neste tipo de acordo, vigiada pelo Banco Central, por meio de sua Secretaria de Assuntos Financeiros e legitimada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. Mas há um fato novo positivo neste quadro. Alguns estados e capitais que possuem dívidas com a União estão se organizando para negociar outra fórmula de pagamento ao Tesouro Nacional, tendo em vista que a forma utilizada para efetuar este pagamento não possibilita que o montante principal seja quitado, criando uma espécie de bola de neve, que só faz aumentar o estoque da dívida, afirma o economista Cícero Péricles. LRF O professor reforça que a idéia reside em estabelecer um novo pacto que não fira a Lei de Responsabilidade Fiscal e que dê oxigênio financeiro ao Estado, permitindo que ele melhore sua máquina administrativa e possa oferecer contrapartidas em convênios e realizar pequenos investimentos em obras de infra-estrutura. O alongamento da dívida é uma das propostas centrais. Ao invés de pagar 15%, o Estado reduziria este percentual para 11% do comprometimento da receita líquida com o pagamento da dívida do Estado com a União, afirma o economista, completando que assim, o valor da parcela mensal cairia, sobrando um pouco mais de recursos para investimentos na base produtiva e no desenvolvimento social, ou seja, para poder governar, diz Cícero Péricles, mencionando que a revisão do índice de inflção é outra reivindição por mudanças. Índices O índice atualmente aplicado é o Índice Geral de Preços, o Índice Geral de Preços por Disponibilidade Interna (IGP-DI) - que é sempre mais alto que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o índice oficial que mede a inflação e que corrige a receita. Não faz muito sentido uma dívida que Alagoas ? e outros estados ? paga em dia aumentar de tamanho. Nesta lógica, a dívida estadual sempre vai crescer mais rapidamente que a receita, independentemente das ações dos governantes. Mudando o índice, o valor da dívida deixaria de crescer, podendo até diminuir, afirma o economista Cícero Péricles. O IGP-DI ou Índice Geral de Preços por Disponibilidade Interna é um índice de inflação calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. Esse índice leva em consideração as variações de preços que afetam diretamente as atividades econômicas localizadas no território brasileiro. |PM