Economia
Contas Públicas têm deficit de R$ 20,3 bilhões em setembro
O resultado foi 14% melhor que o do mesmo mês do ano passado
Brasília, DF – Com a ajuda dos dividendos de bancos públicos, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve, em setembro, o menor deficit primário em quatro anos. No mês passado, as contas ficaram negativas em R$ 20,372 bilhões. O resultado foi 14% melhor que o do mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para meses de setembro, o resultado foi o melhor desde 2015, quando o Governo Central tinha registrado deficit de R$ 7,182 bilhões. Nos nove primeiros meses do ano, o Governo Central acumula deficit primário de R$ 72,469 bilhões. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015 (deficit de R$ 24,564 bilhões). O deficit primário é o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento de juros da dívida pública.
O resultado veio melhor que as expectativas dos analistas de mercado. Na pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todo mês pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras estimavam deficit primário de R$ 22,4 bilhões para setembro. O Orçamento Geral da União deste ano estabelece que o Governo Central fechará 2019 com deficit primário de R$ 139 bilhões. Para alcançar essa meta, o governo teve de contingenciar (bloquear) R$ 30 bilhões do Orçamento no fim de março. N
os últimos meses, a equipe econômica liberou recursos, graças aos dividendos de estatais e a recursos do petróleo. O total contingenciado em outubro estava em R$ 17,111 bilhões. Em setembro, as receitas subiram R$ 3,6 bilhões acima da inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. O principal motivo foi o pagamento de R$ 5 bilhões de dividendos de bancos oficiais – R$ 3 bilhões da Caixa Econômica Federal e R$ 1,8 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas pagam aos acionistas. No caso das estatais federais, o principal acionista é o Tesouro Nacional, que recebe os recursos e reforça o caixa. Pela nova política de pagamento, os bancos públicos passaram a recolher os dividendos no próprio ano, baseados no lucro do primeiro semestre.
Segundo o Tesouro, a mudança não representa uma antecipação porque a política se tornará permanente, com os bancos submetidos a um limite máximo de dividendos que podem repassar à União.
No acumulado do ano, o ajuste fiscal está ocorrendo pelo lado dos gastos. Até setembro, as receitas líquidas subiram 0,5% descontando a inflação oficial pelo IPCA. As despesas totais acumulam queda de 1,1% também descontando a inflação.