Tributos
Bolsonaro vai anunciar desoneração da folha
Empresa que gerar novos postos de trabalho fica isenta da contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos
Brasília, DF – No pacote de estímulo ao emprego a ser apresentado nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar uma medida de redução de encargos sobre as empresas, cujo efeito gera dúvidas em especialistas e técnicos do próprio governo. Para estimular a criação de vagas com carteira assinada, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) prepara uma série de ações. A principal delas é a desoneração da folha de pagamentos.
Segundo a proposta, a empresa que gerar novos postos de trabalho fica isenta da contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos, que é destinada à Previdência Social. Outros encargos, como depósitos na conta do empregado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), também serão reduzidos.
O programa deve valer apenas para contratos com salários mais baixos, em casos de primeiro emprego (jovens) e pessoas acima de 55 anos que tentam se recolocar no mercado. A desoneração da folha foi amplamente adotada pela gestão PT, mas, nos últimos anos, esse benefício fiscal foi sendo retirado.
As equipes petista e do ex-presidente Michel Temer avaliaram que o custo da medida foi elevado e com pouco impacto na criação de vagas.
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgado em 2018, concluiu que a redução de encargos para que empresas gerassem postos trabalho não teve impacto.
Um dos autores é o pesquisador Adolfo Sachsida, hoje braço direito de Guedes e secretário de Política Econômica do Ministério da Economia.
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