Alagoanos n�o recorrem para rever pens�es erradas

O gerente do INSS em Alagoas, Ronaldo Medeiros, disse que apesar de o professor de Direito Wagner Balera, da Pontifícia Universidade Católica (PUC), de São Paulo, ter alertado, semana passada, sobre a possibilidade de erro nos cálculos de quem requereu pensão, entre 1979 e 1984, em 1991 ou, ainda, entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997, não foi registrada, ainda, nenhuma solicitação nesse sentido, no Estado. Ele explica que a questão levantada pelo advogado está sub judice e o Ministério da Previdência já orientou que qualquer processo dessa natureza só será analisado após a sentença ser transitada em julgado. ?Nada impede, no entanto, o recebimento dos requerimentos pelas gerências regionais. As pessoas fiquem à vontade para exercer o direito; se vão ter sucesso ou não no pleito é outra questão?. De acordo com Wagner Balera, ao pedir revisão do benefício, o pessoal do período citado pode ter a boa surpresa de descobrir nos cálculos um valor maior para receber. As declarações do professor Balera foram discutidas pelos aposentados, na Associação dos Aposentados da Previdência, esta semana, mas houve consenso no sentido de se aguardar o julgamento da questão, em última instância. O advogado Balera ponderou que o erro no cálculo das pensões e aposentadorias teria acontecido apenas com os segurados da Previdência Social. Ele explicou que isso aconteceu porque a renda inicial do segurado teria sido apurada erroneamente nesses períodos. É que a maioria desses benefícios foi calculada com base na média dos 36 últimos salários de contribuição (base do recolhimento mensal), sendo que os 12 últimos não eram atualizados. Dessa forma, ficou uma diferença salarial a menor na conta de cada segurado. Além disso, no referido período, foram aplicados diferentes índices econômicos, gerando distorções que variaram de 11% a 80%, achatando o valor do benefício.