Macei� perde R$ 20 mi de tributos n�o pagos

FÁTIMA ALMEIDA IPTU, ISS, ITBI, taxas de lixo, de localização, alvará... São muitos os impostos pagos pelo cidadão para sustentar as finanças públicas e assegurar os serviços oferecidos. A carga tributária é grande, sobretudo para quem procura manter os impostos em dia. O grande problema é que pelo menos a metade dos contribuintes sempre arruma um jeito de não pagar ou protelar o pagamento, gerando um débito coletivo para com a municipalidade, que em Maceió fica em torno de R$ 20 milhões ao ano. Segundo cálculos do secretário adjunto da Secretaria Municipal de Finanças, Francisco Beltrão, mesmo com todas as medidas adotadas até agora para reduzir a inadimplência, ela ainda está em torno de 46%, 8 pontos a menos que 2000, quando se registrava 54%. Em números reais, o município, que esperava arrecadar por ano R$ 40 milhões de Imposto Territorial Urbano (IPTU), perde R$ 18 milhões para a inadimplência. Isso, sem contar os números da arrecadação com Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) e outros tributos. ?Isso significa cerca de 1,5 milhão que o município deixa de arrecadar por mês. Mais do que isso, significa uma redução na oferta de serviços públicos?, diz Beltrão. Se esse dinheiro entrasse, provavelmente o município não teria justificativa para continuar pagando o mês trabalhado dos servidores municipais, depois do dia 10 do mês subsequente. Com uma folha em torno de R$ 12 milhões por mês, o incremento de 18 milhões em um ano geraria os recursos necessários para cobrir uma folha, atualizando o pagamento, e ainda sobraria o equivalente à metade do décimo terceiro salário do funcionalismo. Prescrição Uma das estratégias mais usadas pelo contribuinte para sustentar a inadimplência, durante anos, sempre foi a cultura da prescrição, que agora, segundo Francisco Beltrão, não é mais possível. ?O contribuinte sabia que após 5 anos o débito prescrevia. E como não havia cobrança em juízo, ele fazia uma escala de prescrição e nunca pagava o imposto. Agora fazemos logo a cobrança em juízo, para evitar que o débito prescreva?, explica ele. A meta do município, segundo Beltrão, é reduzir a inadimplência a 30%, até 2004. Os passos nesse sentido começaram a ser dados em 2001, com algumas mudanças no sistema de atendimento. ?O contribuinte sentia-se mal aqui. O condicionador de ar não funcionava, as pessoas eram atendidas em pé, e o balcão era uma verdadeira muralha, para evitar atrito. A primeira coisa que fizemos foi investir em mais conforto. Hoje tem água, cadeiras de espera, display de chamada, balcões baixos que permitem o diálogo?, diz Beltrão. O segundo passo, segundo ele, foi a capacitação do pessoal para o atendimento e a melhoria na legislação. Em seguida investiu-se em equipamentos. ?O nosso sistema tinha 15 anos de uso. Era inviável. Em agosto de 2002 já tínhamos atualizado todos equipamentos de informática e o sistema operacional?, afirma. Posse O quinto passo, a Secretaria está concluindo. Na segunda-feira passada tomaram posse os 27 fiscais de tributos aprovados em concurso público realizado no começo do ano. Junto com os 59 fiscais que já existiam eles estão sendo capacitados pela UNB durante este mês de maio para a função, dentro de uma realidade muito mais operacional. A conclusão do processo de otimização leva a Prefeitura a estabelecer como meta até 2004 o dobro do que conseguiu reduzir nos últimos dois anos. ?No decorrer dessas etapas reduzimos a inadimplência de 54% para 46%. Esperamos, em 2004, uma queda mais acentuada, baixando o índice para 30%?, observa Francisco Beltrão. A arrecadação total do município de Maceió, por mês, fica em torno dos R$ 20 milhões. Considerando que 40% desse valor é proveniente do Fundo de Participação do Município (FPM); 30% de transferência estadual e só 30% vem da arrecadação própria, algo em torno de R$ 6 milhões, Beltrão considera razoável estimar que essa redução da inadimplência a um índice de 30% significaria um aumento de 25% na receita gerada pela cobrança de tributos municipais.