Estado e municípios alagoanos receberão metade do esperado

Alagoas e municípios do Estado vão receber metade do valor previsto com o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal realizado nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro. A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões. Com isso, dos R$ 391,8 milhões previstos anteriormente, o Estado receberá R$ 190,2 milhões.

Dos recursos arrecadados com o leilão desta quarta-feira, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre estados e Distrito Federal (155), municípios (15%), Rio de Janeiro, onde estão as jazidas (3%) e União (67%).

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente. Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que foi leiloado agora pela ANP.

A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).

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Analistas compararam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. Foi um leilão bem atípico não só pelo valor mas também porque foram ofertadas áreas com reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas. Sem concorrência e com lance mínimo, consórcio formado por Petrobras e as chinesas CNOOC e CNODC venceu leilão para explorar a maior descoberta de petróleo do país. Foi a única oferta da primeira área do megaleilão do pré-sal que está sendo realizado nesta quarta (6).

A Petrobras foi a única a ofertar para a segunda área, Itapu, também com o percentual mínimo de petróleo estabelecido no edital (18,15%).Não houve lance por Sépia, a terceira área que foi oferecida, nem por Atapu, a quarta e última. A Petrobras, que já tem direito a produzir na área de Búzios, tem 90% do consórcio. As duas chinesas dividem igualmente os 10% restantes. Isso significa que a estatal pagará 90% do bônus. Eles se comprometeram a entregar ao governo 23,24%, o mínimo estabelecido no edital.

Em um intervalo de dez minutos, as ações ordinárias da estatal caíram de uma alta de 3% para um recuo de mais de 3%, logo após o resultado do leilão. Já as preferenciais também avançavam mais 3% e recuaram a mais de 1% com a divulgação. Às 11h08, os papéis da estatal caíam 3,28% (ordinária) a R$ 29,31 e 1,14% (preferencial) a R$ 32,01.

Localizada na Bacia de Santos, Búzios é considerada a maior descoberta brasileira de petróleo, com reservas que podem chegar a 13 bilhões de barris, quase o mesmo volume que o Brasil tem hoje em reservas provadas.

A área já tem quatro plataformas em operação e produziu, em setembro, 406 mil barris de petróleo por dia. Foi a segunda maior produtora do país, atrás apenas de Lula, também na Bacia de Santos. A Petrobras já tinha exercido direto de preferência também por Itapu, que tem bônus de assinatura de R$ 1,766 bilhão, o que garantiria ao governo ao menos R$ 70 bilhões em arrecadação. “Esse é um dia histórico”, disse o diretor geral da ANP, Décio Oddone, em discurso de abertura. “É resultado de um esforço contínuo de muita gente”, completou, a uma plateia cheia de representantes do governo e do setor de petróleo.