Finanças públicas
Firjan: 73 municípios de AL não se sustentam economicamente
Arrecadação destas cidades não paga nem os gastos da estrutura administrativa da prefeitura
Levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) revela que 73 municípios alagoanos não se sustentam. A arrecadação destas cidades não paga nem os gastos da estrutura administrativa da prefeitura e Câmara de Vereadores. No cálculo estão excluídos os gastos com pessoal. Os números fazem parte do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado no último dia 31 de outubro. Foram analisadas as contas de 5.337 municípios.
As informações, que tomaram como base o ano de 2018, são baseadas em dados oficiais repassados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. Os municípios são pontuados de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município.
As notas estão divididas em 4 conceitos. Notas inferiores a 0,4 classificam a gestão como crítica. De 0,4 a 0,6 a gestão é considerada em dificuldade. Uma boa gestão precisa de nota entre 0,6 a 0,8 e para ser considerada excelente a gestão precisa obter nota superior a 0,8. No indicador autonomia, que é justamente o que revela a situação crítica das 73 prefeituras alagoanas, nenhuma cidade de Alagoas foi considerada excelente, e apenas Pilar, Maceió e Barra de São Miguel foram avaliadas como boas, ou seja, se sustentam. Outras 12 não informaram dados, e 14 estão em situação difícil, algumas beirando a situação crítica. São cidades como São José da Laje, que figura na última posição das cidades em situação de autonomia difícil, já beirando a crítica.
O prefeito Rodrigo Valença conta que as emendas parlamentares conseguidas com a bancada federal é o que socorre o município. “O prefeito tem que ser um articulador, tem bom trânsito em Brasília”, ensina o gestor. Segundo Valença, as mudanças na saúde também são oriundas de verbas que conseguiu com deputados e senadores. “Não podemos hesitar em bater na porta dos gabinetes”, pontua.
Jovem de 20 anos é preso com réplica de fuzil e drogas em Alagoas
Interdição na Ladeira da Moenda em Maceió
Corpo é encontrado na Mata do Rolo após denúncia anônima
Polícia prende suspeitos de assaltos no bairro Gruta de Lourdes em Maceió
Feminicídio em Igreja Nova: vítima é morta a facadas pelo ex-companheiro
Ele comenta que se o município for esperar por arrecadação própria e pelos repasses, como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a situação será sempre crítica. O prefeito conta que se manter dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é um desafio para os gestores. Rodrigo Valença diz que a visão municipalista adotada pelo governo federal é muito importante. “As pessoas não vão à Brasília cobrar. Elas vão na casa do prefeito, somos nós que lidamos diariamente com a população”, lembra.
No ranking geral, a cidade alagoana mais bem colocada é Roteiro, no litoral sul de Alagoas. A pequena cidade garantiu a posição 593° no ranking nacional. Por lá, nos indicadores gasto com pessoal e investimento a nota foi 1, o que representa a nota máxima. No indicador liquidez a nota foi 0,8341. O percalço para a cidade ficou no indicador autonomia. Roteiro é uma das 73 cidades que não consegue se manter apenas da arrecadação própria, mas, é exemplo em gestão. Além de Roteiro, completam o ranking dos municípios com melhor situação fiscal as cidades de Coruripe e Marechal Deodoro.
A capital alagoana, Maceió, ficou em 8° lugar geral no Índice Firjan de Gestão Fiscal. Em nível nacional Maceió ficou fora das 1000 cidades mais bem colocadas, ocupando o posto 1860°. Entre as capitais Maceió fica em 19° lugar, entre as capitais nordestinas só fica melhor colocada do que Natal e São Luís.
A cidade alagoana pior colocada no índice foi Cajueiro, que recebeu nota 0.0291. Nos indicadores autonomia, gastos com pessoal e liquidez a cidade ficou com nota 0 e no indicador investimentos a nota foi 0,1165. A nota da cidade vem caindo desde 2016, naquele ano o número, que já não era bom, marcava 0.3501, em 2017 foi para 0.0417 e agora em 2018 ficou em 0.0291.
* Sob supervisão da editoria de Economia.