Maceió é o município alagoano que mais receberá recursos decorrentes do leilão o leilão dos excedentes da cessão onerosa do pré-sal realizado na quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro. De acordo com levantamento da Câmara dos Deputados divulgado nesta segunda-feira, 11, a capital alagoana receberá R$ 22,7 milhões.

Dos R$ 69,96 bilhões arrecadados - a previsão era de até R$ 106,5 bilhões, mas dois dos quatro blocos não receberam ofertas das 14 empresas habilitadas a participar -, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. A estimativa era de que a capital alagoana recebesse o dobro de recursos, no caso da venda de todos os blocos, o que não ocorreu.

De acordo com Projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor restante será dividido entre estados e Distrito Federal (15%), municípios (15%), Rio de Janeiro, onde estão as jazidas (3%) e União (67%), conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Arapiraca será o segundo município do Estado que mais receberá recursos, com R$ 5,2 milhões. Segundo o levantamento, o total destinado aos 102 municípios alagoanos somam R$ 120,5 milhões. Além disso, serão destinados ao Estado um volume de R$ 190,2 milhões - metade do que era esperado, caso todos os blocos fossem leiloados.

Segundo o governo, mesmo sem a licitação de duas das quatro áreas, o leilão teve a maior arrecadação da história dos certames promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação de bônus de assinatura é a maior de todos os outros leilões já realizados pela agência reguladora, somados.