Tabela do governo vai “sugerir” pre�o da gasolina

Edivaldo Junior Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ?malandros? os donos dos postos de combustíveis que não baixam os preços do produto para o consumidor. A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef agiu rápido para dar força ao discurso do presidente e anunciou ontem um pacote de medidas para garantir a redução dos preços na bomba. O governo federal vai divulgar uma tabela com preços sugeridos (ou teóricos) para os combustíveis toda vez que for anunciada uma redução de preços pela Petrobras. A primeira lista foi divulgada ainda ontem. A outra medida, feita em tom de ameaça, é fiscalização dos postos que estiverem com preços acima da tabela. Segundo a tabela divulgada ontem, pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos de combustíveis em 17 Estados estão cobrando pela gasolina um valor mais alto do que o preço sugerido pelo governo, calculado com base na redução de 7,5% concedida na refinaria a partir de 1.º de maio. A maior diferença entre o preço cobrado e o preço teórico foi encontrada em Pernambuco, com diferença de 19,2%. O litro da gasolina está sendo vendido em média a R$ 2,1750, enquanto que o preço teórico é de R$ 1,8251. Em Alagoas, segundo a ANP, a diferença é mínima: o preço médio da gasolina é de R$ 2,2470 e o preço sugerido é de R$ 2,2426 ou apenas 0,2%. Esse percentual reforça a reação dos revendedores do Estado, que não gostaram nem um pouco das declarações do presidente Lula. Além de Pernambuco, também há diferenças substanciais nos preços cobrados pela gasolina nos postos da Paraíba (9,5%), do Pará (6,9%), do Espírito Santo (5,1%), do Rio de Janeiro (2,7%), da Bahia (2,6%), de Tocantins (2%). /// ANP vai fiscalizar postos que não reduzirem preços Brasília - A partir de hoje, os postos de gasolina e as distribuidoras que não repassarem aos consumidores as reduções de preços dos combustíveis, inclusive do gás de cozinha, estarão sujeitos a uma rigorosa fiscalização por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, disse que a fiscalização não se trata de ?devassa?, pois não será um evento excepcional - a fiscalização deve ser um ato rotineiro da agência, pois é prevista em lei. Ela espera que com isso acabe a prática de ?apropriação indevida de renda?, e ameaçou: ?Quem fizer isso correrá um extremo risco de se incomodar bastante, em todas as esferas do governo federal.? Segundo Dilma, a lei determina que a ANP deve fiscalizar os postos e as distribuidoras, e a tarefa é prevista por portarias do ministério. A ANP estaria habilitada legalmente a analisar os livros de movimentação financeira e de registro de movimentação de combustíveis. Os fiscais poderão fazer cálculos dos volumes comprados e vendidos diariamente, e comparar as vendas reais e as escrituradas. Com isso, será possível até saber se houve compra não registrada ou venda sem passar pela bomba. ?Quem não repassar a diminuição de preço será objeto de uma profunda análise. Faremos uma varredura na qualidade do combustível, na sua origem e nos preços?, advertiu a ministra. Eventuais irregularidades serão comunicadas a outros órgãos federais relacionados com o problema, como a Secretaria da Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A base de toda a fiscalização será o banco de dados que a ANP montou e que já foi testado no início do ano, quando houve problemas com os preços do álcool. As informações estão mais precisas, e é possível rastrear em que cidades, em que bairros e até em que postos os preços estão acima do esperado. /// Sindicombustíveis reage à Lula e diz que postos fizeram a sua parte Os revendedores de combustíveis alagoanos reagiram à declaração de que os donos de postos são ?malandros?, feita no último dia 26, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro com empresários do setor sucroalcooleiro. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis) divulgou, ontem, uma nota, em nome da categoria, condenando as declarações do presidente Lula. Segundo Mário Jorge Uchôa, presidente do Sindicombustíveis, os donos de postos alagoanos não aceitam ser chamados de malandros, uma vez que efetivamente, ?deram a maior contribuição para a queda dos preços na gasolina comum (C) e são empresários honestos, pagam seus impostos em dia e ainda zelam pela qualidade do produto que revendem ao consumidor?. Para Uchoa, o presidente não tem o direito de confundir um ou outro exemplo de empresário ruim ? problema que existem em todos os segmentos, inclusive na política, que tem alguns dos seus integrantes acusados de corrupção ou descompromisso com os eleitores ? com toda a classe. O Sindicombustíves divulgou, também, o levantamento de preços da gasolina C, realizado, com dados coletados entre os dias 25 de abril até o dia 27 deste mês, nos distribuidores e postos. O levantamento revela que as distribuidoras Shell e Texaco do Brasil, estão repassando, hoje, a gasolina para os revendedores por R$1,88, a Ipiranga por R$ 1,87 e as distribuidoras Esso e BR por R$ 1,84. Atualmente, segundo o sindicato, o preço final, repassado para o consumidor, gira em torno de R$ 2,21. Se comparado resultado com o dia 27 de abril, quando a média do combustível era de R$ 2,35, o preço atual sofreu uma queda de R$ 0,14 por litro. ?Além disto, a maior demonstração da seriedade do setor é a Campanha Posto Nota 10, desenvolvida em parceria com Secretaria da Fazenda (Sefaz), que, sem contar com qualquer contribuição dos órgãos federais e distribuidoras, vem combatendo os índices de Não-Conformidade) dos combustíveis, comercializados no Estado e o incremento da arrecadação do ICMS?, disse Uchia.