Empresas aceitam dividir reajuste de telefones fixos

Brasília - As empresas de telefonia cederam às pressões do governo federal e aceitaram parcelar o reajuste da conta de telefone em duas vezes. Uma agora e a outra em 2004. A afirmação foi dada ontem a tarde pelo ministro das comunicações, Miro Teixeira. A dura negociação com companhias de telefonia fixa sobre o reajuste das tarifas que vão vigorar a partir de julho será concluída na Anatel. Para evitar recursos judiciais das empresas, o governo federal decidiu devolver à agência reguladora o poder de decisão que o Ministério das Comunicações buscava assumir. ?A lei é clara, a discussão tarifária se dá com a Anatel?, reconheceu nesta sexta-feira o ministro das Comunicações, Miro Teixeira. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem tentando fortalecer os ministérios das áreas privatizadas, como telefonia e energia, limitando a atuação das agências reguladoras à fiscalização. As concessionárias -Telefônica , Telemar , Brasil Telecom e Embratel - têm direito, pelo contrato indexado ao IGP-DI, a um reajuste médio de 28,75% a partir de julho, sendo que um dos itens da cesta de tarifas pode subir mais de 40%. ?O governo tem um limite para o reajuste. Acima disso, prefere não fazer acordo?, afirmou Miro, sem especificar o índice que o governo considera adequado. A preocupação do governo federal é que as tarifas indexadas alimentem a inflação, inibindo o corte de juros. Isso levou o Ministério da Fazenda a participar diretamente das discussões sobre o reajuste da tarifa telefônica, que têm sido complicadas. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, mostrou às empresas que não quer o desequilíbrio financeiro dos contratos de concessão, mas que o Brasil precisa negociar as tarifas. Estudos do Ministério da Fazenda mostram que, com a aplicação integral do contrato, o impacto na inflação pode chegar a 1,2 ponto percentual. Miro afirmou que as empresas terão garantido o direito ao reajuste previsto em contrato, mas deve ser aplicado em parcelas. ?Pode-se ter uma definição agora, ou ainda uma parte agora e outra parcela diluída em vezes, numa discussão a ser feita até seis meses depois?, disse.