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Dois empregos: INSS pode estar recolhendo errado

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Segurado que recolhe acima do limite de contribuição tem como ter de volta a diferença Trabalhadores que possuem dois empregos podem estar contribuindo a mais para a Previdência Social. Se esse for o caso, ele poderá reduzir o valor da contribuição e pedir a restituição do que ultrapassou o limite de recolhimento. Para saber se paga além da conta, o segurado deverá somar o que recolhe para a Previdência nas duas empresas. Caso o total ultrapasse R$ 171,77 (valor máximo de contribuição, equivalente a 11% do limite de R$ 1.561,56), estará recolhendo a mais. Para corrigir a distorção, o empregado deve comunicar o fato às empresas em que trabalha. Existem duas opções: ou a diminuição proporcional do recolhimento nas empresas ou o recolhimento normal em uma delas e apenas a diferença na outra. Se pagou a mais do que deve, o empregado poderá pedir a restituição do que foi recolhido além da conta. Para isso, deve dirigir-se ao setor de Arrecadação da Agência da Previdência Social de sua região, onde deverá apresentar requerimento de restituição da contribuição e os seguintes documentos: CPF, original e cópia; original e cópia dos recibos dos salários relativos aos períodos dos quais se quer a devolução; original e cópia das folhas da carteira de trabalho ou outro documento que comprove o vínculo empregatício e identifique o trabalhador e o empregador; e declaração do empregador, com firma reconhecida em cartório, de que descontou, recolheu e não devolveu a contribuição ao empregado, não compensou a importância nem pleiteou sua restituição no INSS. Os três formulários necessários (requerimento da restituição, declaração do empregado e, caso precise, procuração) podem ser obtidos no site www.previdenciasocial.gov.br ou numa agência do INSS.

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