Relat�rio confirma cartel do g�s em Alagoas

FERNANDO ARAÚJO A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa Estadual, que investigou denúncias de preços abusivos na venda de gás de cozinha, confirmou a existência de cartel no setor e pedirá a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para aprofundar as investigações e punir os responsáveis. O relatório final será lido na próxima quinta-feira pelo deputado-relator, Fernando Duarte, que pedirá a criação de uma CPI e o apoio do presidente da Assembléia, deputado Celso Luiz, para agilizar a apuração das denúncias de cartel que pesam contra os seis revendedores de gás do Estado. Além do preço abusivo cobrado pelo setor, os deputados constataram que o cartel lucra duplamente com o gás que volta nos botijões vazios ? cerca de meio quilo por unidade ? o que representa um ganho extra de 200 mil quilos de gás por mês, ou 15.380 botijões, sobre os quais também não incidem impostos. Também ficou constatado que os distribuidores de gás alimentam uma rede clandestina que opera sem a menor condição de segurança, onde não existe nenhuma fiscalização. Os deputados também constataram que os dirigentes do setor se reuniram recentemente num hotel cinco estrelas, de Recife, para deliberar um preço único de R$ 24 de faturamento para os revendedores de Alagoas, o que caracteriza a prática de cartel. Agora, os parlamentares querem saber quem efetivamente deu as ordens aos revendedores locais para a prática do preço unificado do produto em Alagoas. Os parlamentares também exigiram a relação nominal dos funcionários e ex-funcionários das seis empresas distribuidoras de gás no Estado. No depoimento à comissão que investiga a máfia do gás, o gerente regional da Nacional Gás Butano, Mário Wellington Perazzo, negou a prática de cartel e denunciou que ?muitos políticos? se elegem com a distribuição eleitoreira de botijões de gás. Ele deverá ser interpelado judicialmente a dar nomes desses políticos. Vale lembrar que a Gás Butano, que detém 60% do mercado alagoano, é a única empresa do setor a engarrafar gás no Estado. Ela recebe o produto da UPGN (Pilar) a R$ 15 o botijão de 13 quilos e repassa ao consumidor final por R$ 30, o que representa um lucro de 100%. Instado pelos deputados a mostrar sua planilha de custo, o representante da empresa se recusou a revelar seus números. ?Seu depoimento foi cheio de firulas e palavreado inútil??, disse o deputado Gilberto Gonçalves, presidente da comissão que investiga irregularidade no setor de gás, referindo-se ao representante da Gás Butano. Além dos preços cartelizados, o Inmetro, através do Ipem, realizou uma série de testes no Estado e constatou grande quantidade de botijões com peso abaixo dos 13 quilos, numa prova de que o consumidor é lesado duplamente; tanto no preço quanto no peso. Segundo relatório final, apenas na Alvorada Gás, revendedora da Shell Gás no Estado, não se encontrou irregularidade com relação ao peso do produto. ?Além aumentarem o preço, as distribuidoras também faturam no peso, já que a maioria dos botijões retorna às revendas com até um quilo de gás, que as revendas não contabilizam??, denuncia o deputado Gilberto Gonçalves. Ele explica que isto ocorre pela má qualidade do gás, que não vaporiza totalmente. ?Está tudo dentro do desvio-padrão??, informou Mário Parazzo, ao justificar a esperteza. Ao defender a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar irregularidade no comércio de gás de cozinha em Alagoas, o deputado Gilberto Gonçalves também trabalha na criação de uma CPI interestadual envolvendo os estados do Nordeste onde operam as mesmas distribuidoras de gás e existem os mesmos problemas. ?Já iniciamos contatos com Pernambuco, Rio Grande do Norte e outros estados da região??, informou o parlamentar, que é tesoureiro da União Nacional dos Legisladores Estaduais (Unale). ?Além de lesar o consumidor, o alto preço do gás de cozinha está aumentando os crimes ambientais no país pela derrubada das matas nativas??, denuncia Gilberto Gonçalves, autor das denúncias que culminaram com a investigação do cartel do gás. Após confirmar a prática de cartelização de preço, os deputados constataram também a existência de crime na troca de botijões velhos por novos, prática subsidiada pelo governo. Pela falta de fiscalização, muitas empresas do setor recebem o dinheiro do governo, mas não fazem a troca do botijão, prática que, além de lesar os cofres públicos, também põe em risco a segurança dos consumidores. O trabalho limitou-se a Maceió, mas a CPI investigará a questão em todo o Estado, inclusive no Sertão, onde o consumidor paga até R$ 33 por um botijão de gás, quando o preço justo, segundo o relatório, seria R$ 22, o que representa um aumento de mais de 36%. As empresas que serão investigadas pela CPI do gás são Nacional Gás Butano ? única engarrafadora a operar no Estado; Alvorada Gás (Shell Gás); Alagoas Gás (Novo Gás); HL Gás (Minas Gás); Maceió Gás (Ultragás); e Canindé Gás (Copagáz). No Brasil, 17 grupos dominam o comércio e GLP e desses apenas cinco detêm 80% do mercado.