Planos de sa�de amea�ados de interven��o

Brasília - O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse ontem que operadoras de planos de saúde, médicos credenciados e usuários terão que chegar a um consenso para solução dos principais problemas do setor a fim de evitar a intervenção do governo. ?Todos os segmentos terão que perder um pouco para ganhar um pouco. O governo não vacilará, se precisar tomar posição em torno dos temas em discussão?, afirmou o ministro, ao participar da abertura do Fórum de Saúde Suplementar. Hoje, 36 milhões de brasileiros têm planos de saúde. Reajuste de mensalidade, adequação dos contratos anteriores a 1998 à nova legislação e valores pagos a médicos e hospitais credenciados são os principais pontos em debate no evento, que termina amanhã no Americel Hall. O encontro tem como objetivo apresentar propostas para o ordenamento do setor, avaliar a integração desse segmento com o Sistema Único de Saúde (SUS) e fazer um balanço do impacto da regulamentação da Lei 9656/98 após cinco anos de vigência. A intenção do fórum é direcionar a discussão para a garantia da qualidade da assistência integral à saúde. Eixos centrais Serão eixos centrais do fórum o processo de migração dos planos antigos para os novos e a política de reajustes. Outros formatos de assistência à saúde, como o cartão desconto, os consórcios e a atenção prestada pelos institutos de previdência dos estados ? modalidades não submetidas à regulação ? também estarão em pauta. Outro ponto a ser debatido é a abrangência da regulação que, pela lei, alcança somente as operadoras de planos privados de saúde. No entendimento do governo, a regulamentação deveria se dar em toda a cadeia de prestação de serviço. Hoje, parcela significativa dos consumidores, em torno de 65%, possui planos anteriores à lei. Esses contratos excluem a cobertura de diversas doenças e procedimentos de diagnóstico e tratamento. Já os planos novos ? contratados após a entrada em vigor da lei ? estão obrigados a dar cobertura a todas as doenças reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e aos procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).