Reforma tribut�ria faz aumentar rivalidades

A discussão sobre a reforma tributária tem alimentado uma rivalidade entre políticos de São Paulo e do Nordeste. Os paulistas não aceitam abrir mão de recursos e os nordestinos os acusam de estarem impedindo o desenvolvimento da região. O principal ponto de atrito é o local de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS). É consenso entre economistas que a reforma contribuiria para diminuir as desigualdades regionais se o imposto passasse a ser cobrado no local de venda dos produtos e não no da produção. Mas, por pressão dos estados mais industrializados, o governo acabou mantendo a taxação na origem. A disputa por recursos entre os estados do Nordeste e São Paulo ficou mais evidente na discussão sobre a cobrança do ICMS do petróleo, seus derivados e a energia elétrica. Como não produz nenhum desses bens, São Paulo trabalhou para que somente eles fossem taxados no destino e, mais uma vez, ganhou a queda de braço com o Nordeste. Saíram prejudicados o Rio Grande do Norte - que é o segundo maior produtor de petróleo do País - Sergipe, Bahia e Alagoas, que produz, por dia, 12 mil botijões de gás de cozinha e 1,8 milhões metros cúbicos/dia de gás industrial. Neste caso, entretanto, não será somente o Nordeste quem perderá arrecadação para os paulistas, se o projeto for aprovado. Quatro estados do Sudeste também contabilizarão prejuízo: Rio de Janeiro, responsável por 80% da produção nacional, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo. Os cariocas, segundo cálculos do governo do Estado, perdem R$ 1 bilhão por ano com esta regra. O governador de Sergipe, João Alves (PFL), defende a tese de que foi a Região Nordeste quem emprestou dólares para que a industrialização de São Paulo pudesse ser feita. ?O governo só tinha dois caminhos na época. Ou emitiria moedas, o que geraria superinflação, ou teria que buscar esses dólares em uma outra região que tivesse excesso de dólares. Por incrível que pareça era o Nordeste, superavitário na balança comercial durante todo o século passado. Então, os dólares que eram o saldo do Nordeste foram penalizados para que os estados do Sudeste se industrializassem, especialmente São Paulo?, explicou. Por causa disso, na avaliação do governador, a discussão da reforma tributária seria o momento ideal para o País saldar esta dívida com os nordestinos. ?Nós não estamos achando que o processo de industrialização foi errado, e que por isso vamos ter raiva de São Paulo, absolutamente. Era o momento da política. Agora, nós iniciamos um século novo. Então não é possível continuar mais com essa concentração?, disse.