Receita vai fiscalizar gastos com cart�o de cr�dito

Brasília - A Receita Federal está fechando o cerco a contribuintes que gastam mais do que declaram ao Fisco. Norma editada nesta terça-feira obriga as administradoras de cartão de crédito a informar ao governo o volume de todas as despesas de seus clientes que superarem R$ 5 mil por mês desde o início do ano. As informações serão cruzadas com os dados da declaração de renda dos contribuintes e aquelas consideradas incompatíveis serão investigadas para ver se houve evasão. ?Estamos fechando o cerco sobre contribuintes que estão apresentando inconsistências em suas declarações?, afirmou a jornalistas o coordenador de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo Cardoso. Segundo ele, atualmente cerca de 40 milhões de brasileiros usam cartão de crédito. O volume total de transações com cartão no país soma anualmente cerca de 200 bilhões de reais, com uma média de 200 reais por compra, acrescentou. A Receita suspeita que uma parcela da renda usada nessas operações não é declarada, particularmente considerando que os pagamentos às administradoras não são necessariamente feitos via bancos, onde o contribuinte é fiscalizado por meio da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Essas informações se somarão a outras de consumo do contribuinte a que a Receita Federal já tem acesso por meio de dados obrigatoriamente prestados por imobiliárias, montadoras de veículos e embarcações, além da própria CPMF. Além dos usuários de cartão, a nova declaração também será usada para fiscalizar os estabelecimentos comerciais credenciados a aceitarem os cartões como forma de pagamento. ?Vamos ver se essas empresas estão pagando seus impostos direitinho?, afirmou Cardoso. Este ano, a Declaração de Operações com Cartão de Crédito terá de ser apresentada até o dia 31 de outubro. A partir do próximo ano, os prazos para a apresentação da declaração serão os últimos dias úteis de fevereiro e agosto.