Consulta ao 3� lote do IR come�a na segunda-feira

Brasília - A partir do meio-dia da segunda-feira, a Receita Federal libera a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003. O contribuinte poderá verificar se está incluído nessa rodada de restituição por meio da página da Receita na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, ou pelo Receitafone 0300-780300. O dinheiro estará disponível para saque no dia 15. O valor será corrigido em 6,91%, com base na taxa básica de juros, a Selic, acumulada de maio a julho acrescido de mais 1% de agosto. Depois de liberado, o valor não receberá mais nenhuma atualização, independentemente da data em que for retirado. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Após esse período, o contribuinte deverá procurá-la na unidade local da Receita. Neste terceiro lote foram processadas 1.499.923 declarações, sendo 472.018 com imposto a restituir, no valor de R$ 399.997.636,24. Outras 1.027.904 tiveram imposto a pagar de R$ 1.272.264.611,68. Redução A Receita Federal reduziu significativamente o volume de dinheiro das restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do terceiro lote de devolução. Apesar de o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, ter negado uma mudança na programação de restituições para aumentar a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Receita vai devolver nesse terceiro lote apenas R$ 399,99 milhões. A devolução de agosto será 65,1% menor do que a realizada em junho e 55,5% inferior à de julho. O governo devolveu R$ 1,141 bilhão em junho e R$ 899,9 milhões em julho. Na semana passada, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tiveram uma reunião com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, para protestar contra a queda dos repasses do FPM. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, saiu da reunião afirmando que o ministro tinha proposto mudança no calendário da programação das restituições do IRPF. Na ocasião, a assessoria do ministro negoua informação do dirigente da CNM.