Encat discute sonega��o de combust�veis

Resultados positivos e um plano de trabalho integrado traçado no combate à sonegação e adulteração de combustíveis no País. Foi assim que os técnicos da Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz) analisaram o Encontro de Coordenadores e Administradores Tributários da Região Norte, Nordeste e Espírito Santo (Encat), que aconteceu em Maceió nesta semana. Representantes de 17 estados que participam do fórum de discussão debateram exclusivamente em torno do setor de combustíveis. Na área fiscal, o setor corresponde em média a 30% da arrecadação estadual. Os coordenadores observaram várias peculiaridades na pauta e organizaram um plano estratégico de trabalho integrado. Segundo Rosangela Alcoforado Costa, diretora de Planejamento da Ação Fiscal, o encontro serviu para uma análise de propostas de todos os setores envolvidos na produção, distribuição e revenda dos combustíveis, além da Agência Nacional do Petróleo, Poder Judiciário, Procon, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Secretarias da Fazenda. No projeto traçado ficou estabelecido um programa que tem quatro pontos para o trabalho de combate à adulteração e sonegação de combustíveis. ?Discutimos as experiências de cada Estado. Depois criamos grupos de estudo para implementar ações de Parceria, Legislação, Fiscalização e Comunicação entre os 17 estados que compõem o Encat?, explicou a diretora. Segundo Rosangela Alcoforado serão criadas campanhas de conscientização junto aos consumidores, para que eles conheçam um pouco mais sobre o combustível que estão adquirindo. ?O nosso trabalho será integrado com os outros estados e com outros órgãos, como a ANP, por exemplo. Isso facilitará a atuação de combate dos fiscais fazendários?, afirmou. Em Alagoas, um convênio entre a Sefaz e o Sindcombustíveis permitiu a criação da campanha Posto Nota 10 no ano passado. A ação é responsável pela redução gradual nos índices de adulteração de gasolina no Estado