Economia
Passe fiscal vai coibir sonega��o em 17 estados
Os estados do Norte/Nordeste e o Espírito Santo estão fechando o cerco contra a sonegação fiscal. A partir deste mês, eles passam a atuar conjuntamente através de mais uma ferramenta para inibir o desvio de mercadorias e o não recolhimento de impostos. É o Passe Fiscal Interestadual. As Secretarias da Fazenda terão, a partir de um sistema totalmente informatizado, o mapeamento das mercadorias em trânsito, desde a saída até o destino. As cargas desviadas dos postos fiscais, que ficam nas divisas entre os estados, poderão ser identificadas com mais velocidade e precisão. De acordo com o secretário adjunto da Receita Estadual, Evandro Lôbo, assim que o passe fiscal estiver totalmente instalado, vai possibilitar uma ação conjunta de 17 estados do País. ?O sistema permitirá a troca de informações cadastrais dos contribuintes e um investimento maior na área de informatização das secretarias fazendárias?, adiantou. De acordo com o secretário, por cada unidade federativa que a carga passar tem que ser apresentado o passe nos postos das divisas. ?O motorista quando chegar a seu destino dá baixa no passe. Ou seja, não há como desviar a mercadoria para outros estados para tentar burlar o pagamento do imposto?, explicou. Para Eudaldo Almeida, superintendente de Administração Tributária da Bahia, as secretarias terão um total controle dos caminhos percorridos pelos produtos comercializados, podendo até ter um total controle de quanto cada Estado arrecada ou o quanto está sendo sonegado. ?Começamos desde o dia 12 a usar o passe fiscal nos setores de bebidas e combustíveis, mas já temos planos de aumentarmos as áreas de atuação do passe interestadual?, explicou. O passe fiscal tem como um dos principais objetivos combater empresas laranjas, sócios-fantasmas e empresas irregulares que comercializam cargas no País. De acordo com o superintendente baiano, o movimento de cargas controladas apenas no primeiro dia de funcionamento do novo sistema ultrapassou R$ 1 milhão. ?Agora, podemos acompanhar quando um caminhão sai de São Paulo com destino ao Rio Grande do Norte. Quando este veículo entrar na Bahia recebe um passe, caso ele não saia do Estado, alguma irregularidade aconteceu, e nós estaremos com as informações necessárias para coibir possíveis problemas na arrecadação de impostos?, analisou.