FPE de Alagoas cai 28,7% de junho para julho

EDIVALDO JUNIOR Uma rápida olhada sobre a arrecadação de impostos de Alagoas nos últimos anos revela que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é a principal fonte da receita estadual. Pelo menos era até junho deste ano. Historicamente, o fundo, formado por um pacote de tributos federais (IPI, Imposto de Renda etc), sempre representou de 60% a 70% do bolo tributário alagoano. Mas desde o início deste ano essa participação vem caindo, mês a mês. E, agora, em julho, despencou. Na comparação com junho, quando foram repassados ao Estado pelo fundo R$ 69,3 milhões, a queda em julho (R$ 49,4 milhões) foi de 28,7%. E pela primeira vez em 2003 o FPE de Alagoas teve queda nominal em relação a igual período do ano anterior. Em julho de 2002, o fundo repassou para Alagoas R$ 53.388.336,95. Em igual mês deste ano, o repasse desabou para R$ 49.429.152,65. A redução é de 7,4%. Mas se for considerada a perda real (variação no período mais inflação) a queda é superior a 20%. Considerando o resultado do primeiro semestre do ano, o FPE de Alagoas registrou, no acumulado de janeiro a junho de 2003 (R$ 478,7 milhões), crescimento nominal de 9,1% em relação a igual período do ano passado (R$ 438,5 milhões). Se considerada a variação da inflação no período, o FPE teve crescimento real de quase oito pontos percentuais. Na contramão do FPE, o principal tributo estadual, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado sobre a comercialização de todos os tipos de produtos e de serviços (água, energia, telefone etc), não pára de crescer. Na comparação do primeiro semestre de 2002 com o primeiro semestre deste ano, o volume arrecadado pelo imposto disparou 22,8% (um aumento real de cerca de 8%), saltando de R$ 320,4 milhões para R$ 393,3 milhões. O secretário adjunto da Receita Estadual, Evandro Ferreira Lobo, explica que o fenômeno que atinge o FPE não é outro senão o da estagnação da economia. ?O fundo reflete o momento econômico do País. Os indicadores mostram queda da produção industrial, queda nas vendas do comércio e deflação. Nesse cenário, a arrecadação tende a cair e, como conseqüência, o FPE também diminui?, resume. Como explicar, então, o crescimento do ICMS, no mesmo período? Para Lobo, o aumento na arrecadação desse imposto é resultado de um trabalho iniciado no ano passado, na Secretaria da Fazenda. ?Investimos na modernização, novos equipamentos de informática, melhora do relacionamento com os empresários e com a sociedade, contratação de novos fiscais e, com essas ações, estamos conseguindo reduzir a sonegação?, afirma. Ele acredita que o ICMS, que representou cerca de 47% do bolo tributário estadual, contra aproximadamente 53% do FPE, em junho de 2003, deve continuar registrando crescimento real nos próximos meses. ?Se continuar assim em breve teremos uma participação igual ou superior ao FPE?, aponta.