GOVERNO LIBERA R$ 6,18 MI DO GARANTIA SAFRA PARA ALAGOAS

O governo federal começou nesta terça-feira (10), o pagamento do Garantia-Safra. Em Alagoas, R$ 6,18 milhões devem ser pagos a 7.282 agricultores do estado. Ao todo, o programa do ciclo 2018/2019 autorizou o pagamento na ordem de R$ 19,278 milhões para 22.680 agricultores familiares de Alagoas, da Bahia, de Minas Gerais e da Paraíba para cobrir perdas com a seca. O pagamento segue até o mês de abril de 2020 para os agricultores dos municípios de Água Branca, Canapi, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jaramataia, Monteirópolis e Pão de Açúcar. A quantidade de agricultores e o valor pago em Alagoas são o segundo maior entre os estados, estando atrás apenas da Bahia.

SOBRE O BENEFÍCIO

O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O valor é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais. Para que o agricultor participe é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$17 para agricultores; a R$51 para os municípios; a R$102 para os estados; e a R$340, no mínimo, para a União.

APORTES

“Vale ressaltar que os aportes totais municipais, federais e estaduais são resultados da multiplicação do valor do aporte pelo número total agricultores que aderidos ao programa em cada esfera. É possível entender melhor os cálculos da contribuição ao Fundo do Garantia-Safra no ícone Aportes Financeiros”, informa o ministério, em nota.. Os produtores só recebem o benefício se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra e se a perda de ao menos 50% da produção for comprovada no município.

* Sob supervisão da editoria de Economia.