MINISTÉRIO PÚBLICO É CONTRA AUMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MP/AL) se posicionou contra o aumento da passagem de ônibus para R$ 4,10, aprovado recentemente pelo Conselho Municipal de Trânsito. Em reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (27), a instituição informou ao Comitê pela Redução da Passagem que vai marcar uma audiência para o próximo dia 7 de janeiro, a fim de que o assunto seja discutido com a Prefeitura de Maceió e os empresários do segmento. Após a aprovação desse aumento, o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, se reuniu com os promotores de Justiça da Fazenda Pública Municipal, Jomar Amorim, de Urbanismo, Jorge Dórea, e de Defesa do consumidor, Max Martins, encontro no qual ficou acertada a clara e efetiva posição contrária do MPAL ao reajuste proposto. Na reunião, o Ministério Público ratificou à comissão formada por membros do referido Comitê que, em reuniões passadas, não ficou decidido nada sobre o aumento da tarifa e que, em razão disso, tal reajuste não poderia ser aplicado agora. "Caso o aumento com o novo valor de R$ 4,10 já seja cobrado dos passageiros a partir do próximo mês, nós vamos adotar as medidas cabíveis", explicou o promotor de justiça Jorge Dórea, da Promotoria de Justiça de Urbanismo.

AUDIÊNCIA

Segundo o promotor de justiça Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, uma audiência será marcada para o próximo dia 7, de modo que todos os interessados nessa causa possam voltar a discutir o assunto. "Nesse encontro, faremos uma análise mais criteriosa dos dados apresentados tanto pelo Município quanto pela empresas de transporte coletivo, além, claro, de avaliarmos também o resultado da auditoria. Não dá para penalizar o consumidor sem pensar nas consequências disso para o bolso dessas milhares de famílias que dependem de ônibus para se locomover", afirmou ele.