O preço do material escolar comercializado em papelarias de Maceió está com uma variação entre 25,71% e 6.328,5%, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo órgão de defesa do consumidor (Procon) de Maceió. De acordo com a pesquisa — realizada durante o mês de dezembro de 2019 em seis estabelecimentos da capital —, produtos como borracha branca podem ser encontrados com preços que oscilam entre R$ 0,14 e R$ 9 — uma variação de 6.328,5%. Segundo o Procon Maceió, o levantamento foi feito com base nos materiais escolares permitidos, já que existem alguns produtos que as instituições de ensino não podem solicitar aos consumidores como álcool, tonner para impressora, material para escritório e limpeza em geral, entre outros. Entre os produtos mais procurados, como caderno, a variação chega até 768,5%, como é o caso do caderno capa flexível grande, cujos preços variam entre R$ 3,50 e R$ 30,40. Além dele, produtos como caneta esferográfica (preta, vermelha ou azul), tem preços que oscilam entre R$ 0,49 e R$ 6,20 - uma variação de 1.165,3%. A relação completa dos produtos pode ser acessada no site http://www.maceio.al.gov.br/. De acordo com o Procon Maceió, entre os produtos que sofreram menor variação de preços de um estabelecimento para outro, estão o apel sulfite branco A4 (100), com preços que vão de R$ 5,25 a R$ 6,60 — uma diferença de 25,71% —; TNT preto, cujo valor varia em até 55%, de R$ 1 a R$ 1,55; e papel camurça, cujo preço varia de R$ 0,75% a R$ 1,25 — um aumento de até 66,6%. O Procon orienta que antes de comprar o material escolar, o consumidor deve fazer uma pesquisa nas papelarias da cidades. O diretor executivo do órgão, Leandro Almeida, recomenda que uma opção para fugir dos preços altos é reaproveitar materiais do ano anterior. Outra dica é fazer compras coletivas com outros pais. “Além, é claro, usar a estratégia de pedir descontos ou pagar à vista, pois muitos estabelecimentos oferecem vantagens para os que os optam por essa forma de pagamento”, aconselha Almeida. O órgão de defesa do consumidor da capital alagoana também disponibilizou uma relação de materiais que não podem ser solicitados ao consumidor, o que até podem, mas com restrições. Entre os produtos que as escolas não podem exigir estão álcool, argila, balde de praia, fita dupla face, balões, bastão de cola quente, creme dental e copo descartáveis, entre outros.

A proibição é prevista pela Lei Federal 12.886, de 2013, que torna “nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino”.

Variação percentual do material escolar

Grafite nº 05 = 821,1%

Grafite nº 07 = 1.496,6%

Grafite nº 09 = 821,1%

Ponta grafite nº 05 = 800%

ponta grafite nº 7 = 736,3%

Ponta grafite nº 9 = 666,6%

Lápis preto nº 2 = 5.633,3%

Borracha branca = 6.328,5%

Borracha branca encaixe= 3.500%

Cola bastão = 468,4%

Cola branca 40g = 405%

Cola branca 90g =353.8%

Régua plástica cristal 30cm=1.320%

Apontador de lápis sem depósito = 1.695,4%

Apontador de lápis com depósito = 2.804,5%

Papel sulfite branco A4 (100) = 25,71%

Caderno capa dura 1 matéria = 283,1%

Caderno capa dura 12 matérias = 248,7%

Caderno capa flexível grande = 768,5%

Caderno de desenho G capa dura 96 folhas = 207,9%

Caderno de desenho capa flexível 96 folhas = 66,6%

Tinta guache unidade = 185,7%

Tinta guache conjunto com 6 =440,4%

Hidrocor com 6 cores = 1.110%

Hidrocor com 12 cores = 865,7%

Pincel atômico = 1.379,7%

Tesoura sem ponta = 439,6%

Lápis de cor caixa G com 12 = 859,6%

Caneta esferográfica azul, vermelha ou preta =1.165,3%

Papel crepon = 925%

Papel seda = 125%

Papel celofane = 846,1%

Papel camurça = 66,6%

TNT preto = 55%

Emborrachado folha = 435,3%

Fonte: Procon Maceió