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Economia

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.039 FICA ABAIXO DA INFLAÇÃO

Para se igualar à variação do INPC, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.043 em 2020

Por Folhapress | Edição do dia 11/01/2020 - Matéria atualizada em 10/01/2020 às 23h05

Governo federal deve economizar cerca de R$ 1,9 bilhão em gastos públicos neste ano
Governo federal deve economizar cerca de R$ 1,9 bilhão em gastos públicos neste ano - Foto: Marcos Santos/USP Imagens
 

São Paulo, SP – O salário mínimo corrigido 4,1%, indo de R$ 998 para R$ 1.039, que entrou em vigor no último dia 1 de janeiro, ficou abaixo do INPC (Índice Nacional de Preços ao Mercado) de 2019, de 4,48%, divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (10). Para se igualar à variação do INPC, que calcula a inflação para famílias com rendimento de 1 a 5 salários mínimos e que é a base oficial para o reajuste do piso nacional e das aposentadorias e pensões do INSS, o salário mínimo deveria ter chegado a R$ 1.043 em 2020. Uma MP (medida provisória) com o novo valor, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com reajuste de 4,1%. O aumento havia sido acima da previsão do mercado para o INPC. O reajuste também foi superior ao aprovado pelo Congresso no Orçamento de 2020, que previa uma alta para R$ 1.031, com reajuste de 3,3%. O valor do piso serve para balizar os pagamentos de benefícios assistenciais, previdenciários, além do abono salarial e do seguro-desemprego. O governo diz que, para calcular o salário mínimo deste ano, teve que compensar a inflação de dezembro de 2018, quando os preços subiram acima do esperado. Por isso, o piso de R$ 998, que vigorou em 2019, ficou levemente abaixo do que deveria (corrigido pela inflação). O IBGE destacou que o INPC de 2019 foi acima dos 3,43% de 2018 em 1,05 ponto percentual. "Os alimentícios subiram 6,84%, e os não alimentícios, 3,48%. Em 2018, o grupo alimentação e bebidas havia tido alta de 3,82% e, os não alimentícios, de 3,25%", disse o IBGE. A pesquisa destacou que o maior índice regional foi o da região metropolitana de Belém, com 5,76%, influenciado pela alta de 34,73% no preço das carnes, que contribuíram em 2,07 ponto percentual no resultado geral da área. Já o menor índice foi registrado em Brasília, de 3,52%, devido principalmente à queda de 34,28% nos preços do tomate e de 2,79% na energia elétrica.


ECONOMIA

Se optar por manter o salário mínimo para este ano em R$ 1.039 e não elevar o valor para R$ 1.045, repondo integralmente a inflação de 2019, o governo deve economizar cerca de R$ 1,9 bilhão em gastos públicos neste ano. Após a divulgação de que a inflação oficial do ano passado foi maior do que a levada em conta para reajustar o piso salarial do país, o Ministério da Economia não informou se fará um novo aumento ou se manterá o valor defasado neste ano. A reportagem questionou a pasta desde a manhã desta sexta-feira (10) sobre o procedimento a ser adotado e se o poder de compra do trabalhador ficará reduzido caso não haja novo reajuste. No início da noite, o ministério informou que não vai comentar. Levando em conta o cálculo usado pela equipe econômica, o valor do salário mínimo chegaria a R$ 1.044,70 usando a inflação integral do período. Como a cifra é arredondada ao entrar em vigor, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.045. Pelos cálculos da equipe econômica, para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, os gastos públicos federais são elevados em R$ 319 milhões. Isso porque o governo amplia despesas atreladas ao mínimo, como benefícios previdenciários, abono salarial, seguro-desemprego e benefícios assistenciais a idosos e deficientes. O valor também considera um pequeno aumento de arrecadação. Até o ano passado, estava em vigor uma lei que definia a política de reajuste do salário mínimo no Brasil. Pela regra, nos anos em que a inflação oficial ficasse maior do que a estimativa do governo, essa diferença seria incorporada no cálculo do reajuste do ano seguinte. Neste ano, porém, essa regra não tem mais validade e o governo não apresentou nova proposta de política de salário mínimo. Desse modo, não há normas detalhadas para definir o que deve ser feito. De qualquer maneira, o governo precisa seguir uma determinação prevista na Constituição, que afirma que o salário mínimo deve ter reajustes periódicos que preservem o poder aquisitivo do trabalhador. No fim de 2019, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo não proporá uma política salarial de longo prazo, ressaltando que os valores passarão a ser decididos ano a ano. Para ele, um reajuste do salário mínimo acima da inflação no momento atual poderia gerar desemprego em massa. Na prática, o governo interrompeu uma política pública que permitiu 25 anos de ganhos reais aos trabalhadores.

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