DÍVIDA PÚBLICA SOBE 9,5% E TEM MAIOR PATAMAR DA SÉRIE HISTÓRICA

Brasília, DF – A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2019 em R$ 4,249 trilhões, informou nesta terça-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia. O valor representou aumento de 9,59% em relação a 2018, quando a dívida era de R$ 3,877 trilhões. O valor representou alta de 1,03% em relação a novembro, quando a dívida era de R$ 4,205 trilhões. Apesar do aumento, foi cumprido o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2019, que estabelece que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 1,22% em dezembro, passando de R$ 4,034 trilhões para R$ 4,083 trilhões. Esse crescimento da dívida ocorreu por causa da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,26 bilhões (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), e pela emissão líquida de R$ 19,07 bilhões (quando o Tesouro emitiu mais títulos do que resgatou). O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, caiu 3,4%, encerrando dezembro em R$ 165,68 bilhões, ou US$ 41,10 bilhões, sendo R$ 150,37 bilhões (US$ 41,1 bilhões) referentes à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 15,31 bilhões (US$ 3,8 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais). A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. Em dezembro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de investimentos (26,68%). O estoque desse grupo passou de R$ 1,065 trilhão para R$ 1,089 trilhão de novembro para dezembro. Em seguida, estão os fundos de Previdência, com uma fatia de 24,89%; as instituições financeiras, com 24,69%; os investidores estrangeiros (10,43%); o governo (3,97%); as seguradoras (3,94%) e outros (5,41%).

CENÁRIO

A Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2020 entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos corrigidos por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e de papéis corrigidos pelo câmbio, caso a instabilidade no mercado financeiro se intensifique. Nesse caso, cairia a parcela da dívida prefixada (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculada à inflação. Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 27% e 31% da DPF. Atualmente, a participação está em 31%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 23% e 27%. Hoje está em 26%. A parcela da DPF vinculada à taxa Selic (juros básicos da economia) deverá encerrar 2020 entre 40% e 44%, contra os 38,9% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 4,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado. Em 2019, a DPF registrou o aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 35,5% em dezembro de 2018 para 38,9% no mês passado. Segundo o Tesouro, a tendência é que a participação dos papéis vinculados à Selic diminua a partir de 2021 e continue a cair à medida que o resultado fiscal do governo melhore. Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública. Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente.