Economia
Le�o da Receita ca�a sonegadores em Alagoas
EDIVALDO JUNIOR O ?leão? está irado com os alagoanos. Voraz, a fera da Receita Federal convocou 200 contribuintes do Estado ? sendo 100 pessoas jurídicas e outras 100 pessoas físicas ? para um acerto de contas. A operação especial de fiscalização ? uma verdadeira caçada à sonegação ? iniciada, silenciosamente este mês, foi revelada ontem pela manhã durante o programa Bom Dia Alagoas, da TV Gazeta. O chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Alagoas (DRF), Sebastião Cardoso, falou sobre a operação de caça à sonegação, tocada por uma força-tarefa de 60 auditores fiscais ? todos de outros Estado ? mas não deu maiores detalhes. À tarde, em entrevista à GAZETA DE ALAGOAS, confirmou que a operação prossegue até o ?primeiro decênio de outubro?. Cardoso não quis revelar quem ou quais empresas estão na mira do ?leão?, nem critérios de escolha. ?Estamos investigando contribuintes com indícios de sonegação e fraude contra a União. Eles foram escolhidos dentro de critérios rigorosos. Mas não podemos revelar esses critérios, pois eles funcionam como um trunfo para a Receita?, esclareceu. Convocação Os 200 contribuintes estão sendo intimados, um a um, por carta, para prestar esclarecimentos sobre operações fiscais e financeiras. Entre os principais problemas, o uso de laranjas. ?Algumas empresas que acumularam dívidas com a Receita transferiram o controle para laranjas para tentar enganar a fiscalização. Mas nosso pessoal é experiente e já conseguiu detectar vários casos. Quem for pego terá de pagar multas ou se entender com a Justiça?, disse Cardoso. Outro indício de sonegação apurado na operação é a movimentação financeira de origem desconhecida. É o caso de contribuintes que movimentam, em contas bancárias, volumes de dinheiro acima dos rendimentos declarados na Receita. Nesse caso, a fiscalização da Receita cruza os dados da CPMF com a declaração do Imposto de Renda. E quem movimentou muito dinheiro ? no ano passado o limite mínimo para fiscalização foi a movimentação anual de R$ 1 milhão ? é chamado para o acerto de contas com o ?leão?. Quem não consegue explicar a origem do dinheiro, além de pagar multas, pode ser processado. Constatada a irregularidade, o contribuinte pode entrar com uma defesa ou terá de pagar o imposto devido, acrescido de multas e juros. Durante o processo de fiscalização, segundo Cardoso, todas as informações sobre movimentação financeira e aquisição de bens feitas pelo contribuinte são analisadas cuidadosamente pelos auditores. Até agora, a operação tem sido tranqüila. ?Quem é convocado está comparecendo e apresentando os dados pedidos, sem resistência?, afirmou. Resistir, no entanto, não adianta. ?Se o contribuinte não quiser atender à solicitação da Receita, convocamos a Polícia Federal. Nosso dever é defender o crédito da União?, completou. Contribuintes que não foram convocados nessa operação e que estão em falta com o ?leão? podem procurar a DRF para acertar as contas. ?Se a iniciativa é do contribuinte, ele poderá negociar seus débitos em melhores condições?, resumiu.